SENAI e o SESI podem financiar a educação profissional com recursos do Fundeb 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Edilson Baldez das Neves juntamente com a diretoria da FIEMA e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho, prestou uma homenagem ao deputado federal maranhense Gastão Vieira que foi relator do projeto de Lei 3418/2021, sancionado na última segunda (dia27) pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A nova legislação permite as entidades do Sistema S (por exemplo SESI e SENAI) façam parcerias com Estados e municípios para ofertarem vagas de educação básica e profissional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  

Durante o almoço homenagem, o vice-presidente da FIEMA e presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, Cláudio Donizete Azevedo destacou o papel do parlamentar na aprovação do seu substitutivo na Câmara Federal, que permitirá o SENAI e o SESI parcerias para oferta do itinerário de formação técnica e profissional do ensino médio aos estudantes da rede pública. 

“Esse almoço é uma forma pequena de demonstrar o grande trabalho do nosso deputado Gastão que desenvolveu a aprovação dessa PL que dar uma restruturada na educação desse país. Foi uma luta muita grande de incluir na rede pública a participação do Sistema S, onde os alunos da rede pública terão acesso ao sistema S. Vale ressaltar que isso não é impositivo, mas uma forma autorizativa, desde que o governo faça essa opção de ter o aluno frequentando as aulas normais e a tarde frequentando as aulas do SENAI, por exemplo!”, afirmou Cláudio Azevedo. 

O substitutivo do deputado Gastão Vieira também autoriza o uso de recursos do Fundeb para o pagamento de remuneração a psicólogos e assistentes sociais atuantes nas escolas, conforme prevê a Lei 13.935/19. Para isso, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão usar parte dos 30% do fundo não vinculados aos salários dos profissionais da educação. 

O deputado Gastão destacou que “a homenagem marca de forma singular trinta anos ininterrupta de atividade política ininterrupta. E esta é a primeira vez que uma entidade de classe reconhece alguma contribuição que eu possa ter dado ao longo desse tempo. Estamos propondo que o aluno no contraturno faça uma qualificação profissional pelo Sistema S. Tenho a certeza que a entrada do Sistema S nesse processo vai mudar a realidade desses alunos. Eu estou muito feliz, respeitando a minha história, não foi só a entrada do Sistema S, mas também a definição de quem é o profissional de educação”.  

O presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves agradeceu o empenho e a determinação do deputado Gastão pela educação. “O Gastão é um deputado federal atuante, atencioso e sempre presente as demandas do Maranhão. E não falo de demandas da FIEMA. O Gastão é uma das poucas pessoas no parlamento que trata, gosta, entende, sabe da Educação. E isso é muito importante, termos um maranhense nesse quilate que pensa no Brasil e pensa em Educação. Nós só temos a agradecer. Em nome da Confederação Nacional da Indústria fui credenciado e autorizado a agradecer esse seu trabalho para a indústria brasileira e a todo o Sistema S. Vem ampliar essa parceria do SENAI com os IEMAs e ampliar essas parcerias”, finalizou o presidente Edilson Baldez. 

A educação profissional é uma modalidade de ensino que exige investimentos constantes e mais elevados. O setor industrial, por exemplo, com o advento das novas tecnologias da indústria 4.0, intensifica a demanda por capacitação periódica dos docentes, atualização permanente dos laboratórios, maquinários e ambientes educacionais. 

O almoço contou com a presença dos vice-presidentes executivos da FIEMA, Celso Gonçalo,  Benedito Mendes, Claudio Azevedo e Fábio Nahuz, o 1º secretário da FIEMA, Pedro Robson, a 2ª secretária, Leonor de Carvalho, os diretores João Batista, Ana Rute Mendonça, José Orlando, Francisco Gonçalves, além do superintendente do SESI-MA, Diogo Lima, do superintendente da FIEMA, Cesar Miranda, do superintendente corporativo do Sistema FIEMA, Marcus Vinicius, da coordenadora regional do IEL, Michele Frota, do jornalista e presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, da presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Bogea e do secretário adjunto de Educação Profissional, Tecnológica e Inclusão Social/Coordenador do Iema vocacional, André Bello, dentre outros convidados.