O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) encaminhou à Polícia Federal o conjunto de áudios atribuídos ao sargento da Polícia Militar James Mota, ex-secretário municipal de Segurança de Barra do Corda. O material, que circulou em redes sociais e aplicativos de mensagens, registra declarações em que o policial defende a prisão de apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) durante o período eleitoral.
O envio do caso para eventual instauração de inquérito foi confirmado nesta sexta-feira (23) pelo corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador Sebastião Bonfim.
A repercussão dos arquivos de áudio resultou na perda da função pública do servidor. Na quinta-feira (22), o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (MDB), anunciou o afastamento do militar de suas atribuições na administração municipal até a conclusão das eleições.
O governador do Estado, Carlos Brandão (MDB), também se manifestou publicamente confirmando a determinação para apurar a conduta do sargento, que atuava na gestão do município mediante cessão da Polícia Militar do Maranhão.
Conteúdo das gravações
Nas gravações que fundamentam os pedidos de investigação, a voz atribuída a James Mota sugere que policiais promovam a prisão de eleitores ligados ao PT, argumentando que a realização de uma primeira detenção causaria temor em outros militantes.
Em outro trecho, o interlocutor refere-se aos simpatizantes do partido como “inimigos da polícia” e da sociedade, mencionando a atuação de policiais da ativa e da reserva na fiscalização eleitoral e em abordagens a distribuidores de material da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O episódio motivou reação jurídica da Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV. Conforme anunciado pelo vice-governador do Estado, Felipe Camarão (PT), a coligação formalizou uma notícia-crime junto ao Ministério Público Eleitoral.
A petição solicita a investigação de condutas relativas à intimidação, assédio eleitoral e constrangimento de eleitores, requerendo a perícia técnica nos arquivos de áudio, a identificação dos interlocutores e a verificação de eventuais abordagens arbitrárias no município.
Manifestações da Prefeitura e a defesa do servidor
Em nota oficial, a Prefeitura de Barra do Corda manifestou repúdio a qualquer atitude que atente contra o exercício livre do sufrágio, as garantias democráticas e o fluxo normal do processo eleitoral. O Poder Executivo municipal garantiu disposição para colaborar com a Justiça Eleitoral e assegurou condições de segurança para que o eleitorado local vote de forma irrestrita.
Em sua defesa, James Mota declarou que os áudios foram gravados em um grupo privado de mensagens restrito a policiais militares, no qual ocorriam discussões e provocações de cunho político. O sargento admitiu ter utilizado termos contundentes, contudo negou intenção de ofender eleitores e afirmou que menções a atos de fiscalização visavam coibir práticas ilegais como compra de votos e propaganda irregular no dia da eleição. O militar sustentou não ter utilizado o cargo público para beneficiar ou prejudicar legendas e alegou que os trechos veiculados foram descontextualizados da dinâmica do grupo.
Fonte: O Imparcial
