O governador Flávio Dino recebeu nesta sexta-feira (17), no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Othelino Neto. Durante a audiência, o presidente do Poder Legislativo apresentou um breve balanço das ações do parlamento maranhense em 2021.
Destaque para as agendas desta semana, a última antes do recesso parlamentar, quando foi aprovado o Projeto de Lei 494/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2022, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.
Também nesta semana, a Alema aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória nº 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino, e que prevê reajuste salarial médio de 9% para todas as carreiras do funcionalismo estadual, o maior do Brasil.
Outro Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual aprovado na Assembleia e mencionado pelo presidente Othelino, foi a aprovação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas (PL 403/2021), que também cria o Sistema Estadual de Proteção a essas comunidades tradicionais, estatuto considerado um marco histórico.
“Conversamos há pouco sobre a pauta extensa que tivemos na Assembleia Legislativa, nesta que foi a última semana antes do recesso parlamentar. Fizemos um resumo deste ano, onde nós tivemos essa relação de harmonia e respeito com o Poder Executivo, apreciando projetos importantes para o Estado. Essa relação de harmonia que beneficia, sobretudo, a população do Maranhão”, avaliou Othelino Neto.
Flávio Dino aproveitou para agradecer o apoio dos deputados estaduais na concretização de projetos essenciais para a sociedade maranhense.
“Nessa audiência eu tive a oportunidade de agradecer ao presidente Othelino, ao líder do governo, o deputado Rafael Leitoa, e a todos os parlamentares que nos ajudaram em um ano de tantas dificuldades sanitárias, econômicas e sociais, a concretizar bons projetos, desde a alocação de emendas parlamentares para a realização de obras em várias cidades do nosso estado, assim como também, essa atividade legislativa, intensa, importante e produtiva. A minha palavra é de agradecimento por essa relação harmônica, uma relação eficiente, ajudando nosso estado a superar os obstáculos nacionais hoje existentes”, ressaltou o governador.
A reunião entre os chefes do Poder Executivo e Legislativo contou com a presença do secretário de Estado das Cidade e Desenvolvimento Urbano (Secid) Márcio Jerry).
