Por Gabriel Garcia (CNN-Brasil)
O governo federal e autoridades do setor mineral rejeitam a ideia de que o Brasil se torne um “mero exportador” dos minerais críticos e estratégicos. A ideia é que os recursos sejam utilizados também para desenvolver a indústria nacional, o que não exclui a possibilidade da exportação acontecer para parceiros comerciais estratégicos.
Os insumos são essenciais para a produção de baterias, semicondutores e tecnologias de ponta.
Autoridades argumentam que há uma assimetria entre o potencial geológico e o grau de industrialização do Brasil, um gargalo que comprometeria tanto a “segurança mineral” quanto a soberania econômica do país.
O próprio setor mineral é reflexo disso. Embora seja um grande exportador — com superávit na balança comercial —, a atividade minerária nacional ainda é muito dependente de tecnologias estrangeiras para realizar as explorações.
O setor adota o conceito de “soberania mineral” para defender maior controle nacional sobre a cadeia produtiva.
As ações propostas incluem rastreabilidade e fiscalização pública da cadeia, capacitação tecnológica e industrialização local com os recursos. Também se busca uma inserção soberana em acordos internacionais, com foco no desenvolvimento interno e na valorização dos recursos estratégicos.
Esse termo ganhou força, principalmente, depois de os minerais críticos virarem destaque durante as negociações com os Estados Unidos no contexto do tarifaço de Donald Trump.
O governo argumenta que, historicamente, países em desenvolvimento foram vistos como fontes de matérias-primas para as potências industriais, o que não pode voltar a acontecer. Essa é uma das prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME) durante a elaboração da política nacional dos minerais críticos.
Até o setor privado acredita na mesma ideia. O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração acredita que essa lógica precisa ser superada. Algumas ações são defendidas publicamente pelo Ibram nesse contexto.
A integração com parceiros estratégicos — e com menor possibilidade de ataque à soberania nacional —, como o Mercosul, é defendida pelo setor.
A proposta inclui criar zonas de processamento, harmonizar normas ambientais e técnicas, e desenvolver corredores logísticos regionais com esses parceiros.
O objetivo é agregar valor local, promover desenvolvimento e reduzir a dependência de mercados como China e EUA.