Por Auro Giuliano | AF Notícias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao advogado Antônio Ianowich Filho e ao policial civil Marco Augusto Nascimento Velasco Albemaz. Os dois estavam presos desde o fim de junho, por determinação do próprio ministro, no âmbito da Operação Sisamnes, da Polícia Federal. A decisão foi publicada na noite da quinta-feira (24) e ambos já deixaram as respectivas carceragens.

Ianowich e Albemaz foram detidos no mesmo dia em que o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), também foi alvo da operação. Eduardo foi preso preventivamente, teve a prisão convertida em domiciliar após sofrer um infarto, e, no dia 17 de julho, recebeu autorização para reassumir o comando da capital.

Assim como Eduardo, os dois são investigados por suposto envolvimento em uma rede de vazamento de informações sigilosas de processos sob relatoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a Polícia Federal, o grupo seria responsável por antecipar decisões judiciais ou diligências confidenciais ligadas a investigações sensíveis, com possível impacto direto sobre operações da própria corporação.

ZANIN REJEITA PARECER DA PGR

A decisão de Zanin contrariou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia a manutenção das prisões preventivas. No entanto, o ministro entendeu que a situação dos dois é análoga à do prefeito Eduardo Siqueira, a quem, segundo os autos, estariam subordinados.

“Reputando-se, por isonomia, igualmente satisfatórias as medidas cautelares diversas da prisão, para o fim de evitar a reiteração delitiva”, escreveu o ministro na decisão.

Com isso, os dois foram liberados da prisão, mas devem cumprir as seguintes medidas cautelares:

• Proibição de contato com os demais investigados nas operações Sisamnes, Fames-19 e Maximus;

• Proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes à Justiça.

DEFESA NEGA IRREGULARIDADES

Em nota, o advogado Thiago Peleja, que representa Antônio Ianowich Filho, afirmou que a decisão permitirá demonstrar a inocência do cliente:

“Conseguimos esclarecer ao ministro que Antônio Ianowich nunca teve acesso a informações sobre investigações em curso, muito menos tentou embaraçar ou antecipar diligências sigilosas. Agora será possível demonstrar que as suspeitas apontadas pela PF não se sustentam”.

A defesa de Marco Albemaz não se manifestou publicamente, mas confirmou que o policial civil foi solto ainda na noite de quinta-feira (24).

ENTENDA A OPERAÇÃO

A Operação Sisamnes foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 27 de junho com autorização do STF. Os alvos principais foram o prefeito Eduardo Siqueira Campos, o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Albemaz. A investigação apura a existência de uma suposta rede clandestina dedicada ao monitoramento e repasse de informações confidenciais sobre decisões do STJ.

Na ocasião, a PF não detalhou a conexão direta entre os três investigados, mas informou que a nova fase da apuração buscava aprofundar indícios de uma organização criminosa voltada ao vazamento de dados sigilosos.

EDUARDO FOI LIBERADO APÓS INFARTO

Diferentemente dos demais, Eduardo Siqueira teve a prisão convertida em domiciliar após sofrer um infarto e passar por uma angioplastia, no dia 8 de julho. Permaneceu em casa sob monitoramento até o dia 17, quando Zanin autorizou seu retorno à Prefeitura. Durante sua ausência, o cargo foi ocupado pelo vice-prefeito Carlos Velozo (Agir).

Ao reassumir o comando da gestão, Eduardo desfez nomeações realizadas por Velozo e reafirmou que as acusações não têm relação com sua administração. Em nota anterior, sua defesa declarou que “a verdade aparecerá” e que há provas suficientes de que o prefeito “nada tem a ver com o que foi representado pela Polícia Federal”.