Oficina Eletromecânica da Vale em Açailândia. (Foto: arquivo Vale)
Por: Da Redação
O objetivo é discutir práticas de trabalho digno, combate ao trabalho análogo à escravidão, respeito aos princípios dos Direitos Humanos e à legislação trabalhista
Açailândia vai receber a “Caravana do Trabalho Decente”, uma iniciativa promovida pela mineradora Vale em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. O evento acontece nesta quarta-feira (18) e terá como público gestores de contrato e representantes de empresas da região. O objetivo é discutir práticas de trabalho digno, combate ao trabalho análogo à escravidão, respeito aos princípios dos Direitos Humanos e à legislação trabalhista.
Iniciada em 2023, a Caravana do Trabalho Decente já realizou doze encontros em diferentes regiões do Brasil, alcançando mais de 600 gestores e fiscais de contratos ligados à mineradora e ainda mais de 1.000 representantes de empresas contratadas. Em Açailândia, a Caravana será realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Açailândia (ACIA), das 14h às 17h.
“A Caravana do Trabalho Decente é fundamental para garantir que nossas operações e o mercado estejam alinhadas com os mais altos padrões de ética e respeito aos Direitos Humanos. O evento traz ganhos coletivos porque os frutos dessa discussão alcançam não apenas os trabalhadores ligados aos contratos da Vale, mas influenciam o empregador a agir de maneira correta no mercado” afirma Francisco Vicente, gerente de Operações da Vale na região.
De maneira geral, o termo “trabalho decente” está relacionado à garantia de condições trabalhistas, de saúde e segurança dos trabalhadores. De forma prática, inclui assegurar remuneração conforme estabelece a lei, alimentação, transporte, banheiros e alojamentos/frentes de trabalho em condições dignas e confortáveis entre outras questões. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é definido como adequadamente remunerado, exercido em liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir vida digna.
Segundo Paulo Lásaro, auditor fiscal do Trabalho no Maranhão, a realidade do Maranhão é desafiadora e exige um trabalho conjunto. “Essa realidade pode só ser mudada e esses desafios superados com a participação de todos: empregadores, trabalhadores e Governo”, afirmou o auditor.
Desafios relacionados ao mercado de trabalho no MA, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego:
Informalidade no Trabalho Assalariado – informalidade atinge 39,2% da força de trabalho do país; para cada trabalhador registrado, existem outros 2,8 informais. As taxas são bem mais altas no Maranhão (57,3%), Pará (57,1%) e Amazonas (55,0%).
Exploração de Trabalho Infantil – são frequentes as constatações de exploração de trabalho infantil em feiras, mercados, lixões, cemitérios, oficinas mecânicas, lava jatos, agricultura, etc.
Exploração de Trabalho em Condições Análogas às de Escravizado
Influência econômica da Vale na região
Em Açailândia, a Vale tem operações relacionadas à manutenção ferroviária, estocagem e venda de minério, gerando cerca de 600 empregos diretos. A mineradora é a principal indústria de grande porte da região. Mantém contrato com mais de 20 empresas locais e gera cerca de 3 mil empregos indiretos.
Além da geração de empregos diretos e indiretos, outra influência relevante está ligada às compras. No primeiro semestre deste ano, foram investidos R$ 1,8 bi em compras locais, aquelas realizadas com empresas que mantem sede ou matriz no Maranhão; Já considerando os fornecedores com matriz instalada especificamente em Açailândia, foram R$ 29 milhões no mesmo período, em áreas como obra civil, logística, comércio de ferragens e ferramentas e transporte de pessoas.
