Justiça garante nova escola para estudantes indígenas em Amarante do Maranhão
A conquista é fruto de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado
Por Administrador
Publicado em 25/09/2026 09:05
Politica

Os estudantes indígenas da Aldeia Guaruhu, localizada na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão, já estão estudando em uma escola novinha em folha. A conquista é fruto de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado do Maranhão.

A mudança no local de ensino começou em 2023, quando o MPF fez uma fiscalização na antiga Escola Estadual Indígena Tawine e encontrou uma situação grave: a estrutura estava destruída, não havia banheiros, cozinha nem móveis básicos. Por causa da falta de carteiras, as crianças e jovens tinham que assistir às aulas sentadas no chão.

Diante do problema, o órgão acionou a Justiça Federal para obrigar o Estado a fazer reformas urgentes. A Justiça aceitou o pedido e deu um prazo de 60 dias para o início das obras, sob pena de multa diária. O Estado até tentou recorrer da decisão, mas o Tribunal Regional Federal manteve a exigência.

Nova estrutura

Em vez de apenas reformar o prédio antigo que estava caindo aos pedaços, o governo estadual preferiu construir uma unidade totalmente nova.

Entregue e em funcionamento desde maio de 2025, a nova escola, agora chamada de Unidade Integrada de Educação Escolar Indígena Tawine, conta com:

  • 4 salas de aula amplas;
  • Banheiros adequados;
  • Cozinha para o preparo do lanche escolar;
  • Secrtetaria.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as aulas já estão acontecendo normalmente no novo espaço. Com a entrega concluída, a Justiça Federal encerrou o processo, determinando que o Estado do Maranhão continue responsável pelas manutenção e pelos cuidados diários do prédio.

 

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