Criada em dezembro de 1967 pela Lei nº 5.371, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Brasil e hoje está vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Além de proteger e promover os direitos de todos os povos nativos brasileiros, uma de suas principais atribuições é proteger comunidades isoladas.
É justamente por evitarem o contato durante toda a vida que esses grupos não desenvolveram imunidade biológica para se proteger de doenças comuns em nossa sociedade. O inverso também pode acontecer: alguém de fora da comunidade pode transmitir a eles doenças menos comuns.
“A história mostra que contatos não planejados frequentemente provocaram surtos de doenças, altos índices de adoecimento e mortalidade, além de graves consequências sociais e culturais para esses povos”, destaca Tatiana Botelho, coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), ligada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, em entrevista ao Metrópoles.
Segundo o órgão, infecções respiratórias agudas, como gripe, influenza e Covid-19, estão entre as principais ameaças históricas às comunidades isoladas. Doenças imunopreveníveis, a exemplo do sarampo, e outras enfermidades transmissíveis também oferecem riscos.
Se um agente infeccioso chega a um território habitado por povos indígenas isolados, a disseminação costuma ser rápida. “Essas situações podem causar surtos, afetar a subsistência do grupo e provocar consequências graves para populações geralmente pequenas e mais vulneráveis do ponto de vista epidemiológico”, explica Tatiana.
O QUE A FUNAI PODE FAZER EM CASO DE CONTATO EXTERNO COM OS INDÍGENAS?
Embora seja importante para preservar a saúde dos povos isolados, a Funai não realiza diretamente atendimentos médicos. Essa responsabilidade cabe ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), componente do SUS administrado pelo Ministério da Saúde para garantir assistência integral à saúde indígena — no caso dos isolados, apenas em situações de contato ou emergência.
A principal contribuição da Funai para proteger essas comunidades é preservar seus territórios e evitar contatos indevidos. O órgão também reúne informações sobre ameaças e atua em articulação com outras instituições para prevenir e combater atividades ilegais, como garimpo, exploração ilegal de madeira, caça, pesca predatória e ocupações irregulares.
“Quando situações de risco são identificadas, a Funai trabalha de forma coordenada. Restringir a entrada de pessoas não autorizadas em áreas ocupadas por esses povos reduz significativamente o risco de introdução de doenças e outros agravos”, afirma a coordenadora-geral.
Quando ocorrem contatos voluntários ou involuntários, a Funai e o Ministério da Saúde trabalham conjuntamente na elaboração de planos de contingência. A medida está prevista na Portaria Conjunta MS/Funai nº 4.094, de 20 de dezembro de 2018.
“Os planos de contingência orientam a atuação do Estado em situações excepcionais e estabelecem procedimentos para avaliar riscos, fazer vigilância epidemiológica, realizar ações emergenciais de saúde, organizar a logística de atendimento e definir responsabilidades institucionais. O objetivo é reduzir riscos sanitários e proteger a vida e a integridade física e cultural dos povos envolvidos”, diz a especialista.
De acordo com a fundação, a existência desses planos não significa que se pretende promover contatos. A intenção é contar com medidas excepcionais, rápidas e eficazes para proteger a vida dos povos indígenas e respeitar sua autodeterminação na política de não contato.
Fonte: BossaNews Brasil