A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (25) acompanhando o relator, ministro Alexandre de Moraes, e formou maioria no colegiado da Primeira Turma para manter o cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados do núcleo 1 da trama golpista.
Moraes determinou nesta terça início do cumprimento das penas após os processos transitar em julgado (sem cabimento de mais recursos).
Flávio Dino foi o primeiro a acompanhar o relator, sem apresentar voto escrito. A análise será feita em plenário virtual, em sessão extraordinária, e terá duração de 24 horas.
Atualmente, a Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator dos processos da trama golpista), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Dessa forma, bastavam apenas três votos para que o colegiado tenha maioria para manter ou reverter a decisão de Moraes.
Além de Bolsonaro, Moraes determinou as penas dos condenados Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier.
Veja onde cada condenado cumpre pena
JAIR BOLSONARO
Local: Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília
Audiência de custódia 26/11, às 14h30, na Superintendência Regional da PF
ALMIR GARNIER
Local de prisão: Estação Rádio da Marinha, em Brasília
Audiência de custódia 26/11, às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília
ALEXANDRE RAMAGEM
Sem local definido por estar foragido
Não definiu audiência
ANDERSON TORRES
Local: Batalhão de Polícia Militar - PMDF localizado no Complexo Penitenciário da Papuda (papudinha)
Audiência de custódia 26/11/2025, às 13h30min, no 19º Batalhão de Polícia Militar - PMDF localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA
Local: Comando Militar do Planalto, em Brasília
Audiência de custódia 26/11/2025, às 15h no Comando Militar do Planalto
AUGUSTO HELENO
Local: Comando Militar do Planalto, em Brasília
Audiência de custódia 26/11/2025, às 14h no Comando Militar do Planalto
BRAGA NETTO
Local: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro (RJ)
Audiência de custódia: 26/11/2025, às 15h30 na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro (RJ)
Veja quais foram as condenações
Jair Bolsonaro: foi sentenciado a 27 anos de prisão e três meses, em regime inicial fechado;
Walter Braga Netto: recebeu a pena de 26 anos, em regime inicial fechado.
Alexandre Ramagem: condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado;
Almir Garnier: sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado;
Anderson Torres: sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado;
Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado;
Paulo Sérgio Nogueira: sentenciado a 19 anos, em regime inicial fechado.
