O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a reverter a cessão de um terreno avaliado em cerca de R$ 40 bilhões, atualmente sob posse do Exército, e retomar a gestão da área. O espaço em questão, onde funcionava a antiga rodoferroviária de Brasília, possui 4,2 milhões de metros quadrados — o equivalente a quase três vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo.
A decisão foi discutida em reunião de Lula com os ministros Renan Filho (Transportes) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). No encontro, o presidente deu aval para que o governo anule os atos administrativos que transferiram o terreno aos militares e avance no projeto de concessão da área.
Um espaço estratégico para obras de transporte
Localizado a apenas nove quilômetros do Congresso Nacional, o terreno é considerado uma das áreas mais valiosas do Distrito Federal. O governo pretende associar a exploração imobiliária do espaço à expansão da malha ferroviária, começando pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Brasília a Luziânia (GO) em um trajeto de 62 km.
Além do projeto no DF, a União planeja viabilizar cinco novos trechos de transporte de passageiros em diferentes estados: Londrina–Maringá (PR), Rio Grande–Pelotas (RS), Fortaleza–Sobral (CE), São Luís–Itapecuru Mirim (MA) e Salvador–Camaçari–Feira de Santana (BA). Os editais estão previstos para 2026.
Disputa entre governo federal, Exército e GDF
A origem do impasse remonta a 2021, quando a Secretaria do Patrimônio da União cedeu o imóvel ao Exército durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O Ministério dos Transportes, no entanto, sustenta que a cessão desconsiderou a destinação ferroviária da área, que antes estava vinculada ao Dnit. Desde então, a pasta acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para reverter a transferência, em um processo que já está em fase de conclusão.
O Exército, em resposta à Folha, contesta essa versão. A Força afirma que recebeu a área em 2006 e que em 2021 apenas iniciou negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF) para a construção de um hospital militar e da nova Escola de Sargentos, prevista para Recife. Segundo os militares, o termo firmado com a União “assegurava à Força a gestão patrimonial do imóvel, inclusive com a possibilidade de alienação, revertendo recursos a projetos de defesa nacional”.
Impasse político e tensões internas
O GDF declarou que ainda não existe definição sobre o uso futuro do espaço e que qualquer projeto depende de um Plano de Ocupação. Já o Ministério da Gestão informou que mantém diálogo técnico com os órgãos envolvidos, mas sem decisão final.
A medida tem provocado desconforto entre generais do Exército. O ministro da Defesa, José Múcio, evita se pronunciar publicamente sobre o caso, mas reconhece a sensibilidade do tema. Segundo auxiliares, sua postura é tentar mediar um entendimento caso seja convocado a intervir.
De acordo com integrantes do governo, a determinação de Lula já está consolidada, embora ainda não formalizada. Técnicos já realizaram medições do terreno, e a ministra Esther Dweck defende que parte dos recursos da exploração imobiliária seja canalizada para um fundo imobiliário da União, enquanto o Ministério dos Transportes quer direcionar o dinheiro exclusivamente para obras ferroviárias.
Negociação em meio a articulações maiores
As discussões sobre a retomada da área ocorrem no momento em que o governo articula no Congresso um pacote que prevê R$ 5 bilhões anuais adicionais para as Forças Armadas, fora do teto fiscal. O projeto, idealizado pelo Ministério da Defesa e debatido com Lula, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, deve intensificar o debate sobre o equilíbrio entre demandas militares e a agenda de infraestrutura.
Fonte: Folha de S.Paulo
