Fonte: AF Noticias (Por Arnaldo Filho)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) informou que está apurando graves denúncias de assédio moral, discriminação ilegal e perseguição política contra advogados servidores públicos do Governo do Tocantins, supostamente ocorridas durante a gestão do novo governador Laurez Moreira (PSD), que assumiu o cargo no dia 3 de setembro.

De acordo com relatos recebidos pela entidade, as práticas teriam relação direta com a nomeação do novo superintendente do Procon Tocantins, cuja indicação seria atribuída a um ex-candidato à presidência da OABTO que já articula nova candidatura ao comando da entidade na próxima eleição, daqui a dois anos.

As primeiras denúncias relatam a existência de uma lista de demissões no Procon, elaborada com base em opções políticas manifestadas por advogados nas últimas eleições da OAB Tocantins. Segundo servidores ouvidos pela Ordem, o suposto critério de exoneração seria a vinculação a grupos opositores dentro da advocacia tocantinense, caracterizando retaliação institucional.

Em nota oficial, o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga Júnior, repudiou qualquer tentativa de intimidação ou constrangimento a advogados em função de posicionamentos classistas.

“A OAB não aceitará qualquer tipo de tentativa de intimidação, constrangimento ou perseguição por parte de qualquer ente da Administração Pública, sobretudo quando buscam influenciar a nossa história de independência institucional”, afirmou Pitaluga.

O dirigente também destacou que a entidade não se curvará a pressões políticas e adotará todas as medidas cabíveis para coibir abusos.

“Àqueles que insistem em não entender a posição histórica da instituição, a OABTO realça mais uma vez seu destemor e sua independência para atuar e tomar medidas judiciais contra abusos e arbitrariedades perpetrados por Poderes e poderosos”, completou.

O Governo do Tocantins ainda não se manifestou sobre as denúncias.