(Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e também votou nesta terça-feira pela condenação de Jair Bolsonaro e demais sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
O julgamento foi suspenso após o voto de Dino e será retomado na quarta-feira pela manhã com o voto de Luiz Fux, que poderá formar maioria pela condenação de Bolsonaro na Primeira Turma do STF.
Dino disse que Bolsonaro era a “figura dominante” na organização criminosa.
“Era quem, de fato, tinha o domínio de todos eventos que estão narrados nos autos, e as ameaças ao ministro Barroso, Fux, Fachin, Alexandre e, portanto, à instituição”, afirmou Dino, chamando o discurso do ex-presidente no ato de 7 de Setembro de 2021 de “coerção ilegítima”.
Para Dino, não há dúvida de que a culpa de Bolsonaro e de seu ex-companheiro de chapa, o general da reserva Walter Braga Netto, é elevada e que a dosimetria da pena deve estar de acordo com essa avaliação.
Em um indício de divergência com Moraes, o ministro afirmou que a participação dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem foi de menor relevância.
Entretanto, Dino disse que isso deve ser considerado na hora de fixação da pena, em caso de condenação.
“Há patamares diferentes de culpabilidade e nos cabe encontrar as técnicas que conduzam ao julgamento técnico e justo”, afirmou.
Dino fez uma avaliação mais geral das articulações golpistas e destacou que a iniciativa dos envolvidos foi “além da mera cogitação”.
“Não se cuidou de meras reflexões que foram indevidamente postas em agendas, cadernos, folhas, não, porque a cogitação foi acompanhada, como mencionei, de atos executórios”, afirmou.
Dino citou o fato de que houve um plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que tinha por objetivo assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice dele, Geraldo Alckmin, e Moraes.
“O nome do plano não era Bíblia Verde e Amarela. Era Punhal Verde e Amarelo. Os acampamentos não foram em porta de igreja. Os acampamentos eram na frente dos quartéis. E o que há nos quartéis são fuzis, tanques e metralhadoras”, afirmou.
Dino também fez considerações durante seu voto sobre a possibilidade de anistia para quem tenha articulado um golpe de Estado. Segundo ele, a Constituição proíbe a concessão de um eventual perdão de punição para quem pratique esse tipo de delito.
No final do seu voto, Dino destacou que o STF estava cumprindo o seu papel, aplicando a lei ao caso concreto, e ressaltou que seria indesejável que alguém se intimidasse no tribunal por causa de ameaças e sanções.
“Eu me espanto como alguém pode imaginar que alguém chega ao Supremo e vai se intimidar com um tuíte. Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento de um Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vai mudar o julgamento do Supremo?”, questionou Dino.
“Ou o Pateta”, comentou Moraes, para riso da plateia, ao que o colega que votava respondeu: “É, o Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos;”
(Reportagem adicional de Luciana Magalhães)
