SÃO PAULO E BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém vínculos com seu grupo político no Maranhão, onde foi governador. A teia política do magistrado no Estado envolve deputados estaduais e federais, dirigentes partidários e funcionários de gabinete, como mostrou o Estadão nesta segunda-feira, 18.

Um caso no STF relatado pelo ministro influencia o jogo político maranhense, antagonizado por um grupo ligado a Flávio Dino e outro associado ao governador Carlos Brandão (PSB), ex-aliado de Dino, com quem está rompido.

Em fevereiro de 2024, uma ação foi protocolada na Corte contra a indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Ao indicar Costa ao TCE do Maranhão, Brandão preteriu o deputado estadual Carlos Lula (PSB), nome preferido do grupo político ligado a Flávio Dino.

A ação no STF que questiona a indicação de Flávio Costa foi protocolada pelo Solidariedade. O partido alegou que a escolha do novo conselheiro não poderia ter acontecido por meio de votação secreta na Assembleia Legislativa do Estado. A relatoria do processo foi sorteada para Flávio Dino, que não se declarou impedido de analisar o caso e proferiu uma decisão que travou a indicação de Costa à Corte de Contas do Maranhão.

Para aliados de Carlos Brandão, o despacho de Dino foi uma ajuda direta do magistrado ao grupo político ligado a ele próprio. Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que o caso não abrange hipóteses legais para o impedimento do magistrado e que as decisões são proferidas com base em critérios técnicos.

Carlos Brandão

Carlos Brandão foi vice-governador do Maranhão durante os mandatos de Flávio Dino, entre 2015 e 2022. Foi eleito ao governo estadual em 2022. No entanto, Brandão e Dino estão rompidos. A cisão também dividiu os grupos políticos do Estado.

Flávio Costa

Flávio Costa é amigo e advogado pessoal de Carlos Brandão. Foi indicado para o TCE do Maranhão pelo governador, mas está com a nomeação na Corte de Contas suspensa por um despacho de Flávio Dino em uma ação que questiona a constitucionalidade da indicação.

Carlos Lula

Carlos Lula é deputado estadual do Maranhão pelo PSB. Era o nome preferido do grupo ligado a Flávio Dino para o cargo de conselheiro no TCE-MA e chegou a lançar uma candidatura, mas foi preterido pela escolha de Flávio Costa. Durante a gestão de Flávio Dino no governo maranhense, Carlos Lula foi secretário de Saúde.

Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto, do Solidariedade, é um aliado próximo de Flávio Dino. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão nos dois governos de Dino. Após o rompimento entre Brandão e Dino, Othelino seguiu ligado ao ex-governador, tornando-se o principal expoente da ala ligada ao ministro do STF. É casado com Ana Paula Lobato e irmão de Flávia Alves.

Ana Paula Lobato

A senadora Ana Paula Lobato, do PSB, é mulher de Othelino Neto. Foi suplente na chapa de Flávio Dino ao Senado em 2022.

Ana Paula exerceu o mandato como suplente durante 2023, enquanto Dino era ministro da Justiça, e foi empossada no cargo em fevereiro de 2024, quando o ex-governador renunciou ao cargo para assumir a cadeira no STF.

Flávia Alves

É irmã de Othelino Neto. No momento em que o Solidariedade protocolou a ação no STF contra a indicação de Flávio Costa, o diretório maranhense do partido era chefiado por Flávia.

Marreca Filho

Marreca Filho (PRD) é deputado federal e filho de Junior Filho, secretário de Carlos Brandão. Durante o primeiro semestre, por conta de um acordo de federação partidária PRD-Solidariedade, o comando do partido passou de Flávia Alves para Marreca Filho. A reviravolta no comando do diretório fez com que o partido mudasse de ideia sobre a ação no STF que questiona a indicação de Flávio Costa ao TCE-MA.

Márcio Jerry

O deputado federal Márcio Jerry, do PCdoB, foi secretário durante o governo Flávio Dino e é um aliado próximo do magistrado. Após o recuo do Solidariedade, o PCdoB ingressou na ação para endossar os argumentos da petição inicial. O diretório maranhense do PCdoB é presidido por Jerry.

Daniela Lima

É esposa de Flávio Dino e funcionária do gabinete de Márcio Jerry na Câmara dos Deputados.

Joslene Rodrigues

É esposa de Márcio Jerry e foi chefe de gabinete de Flávio Dino enquanto governador do Maranhão.

José Sarney Filho

A iniciativa do PCdoB acabou envolvendo um terceiro partido político para o imbróglio. O ex-ministro Sarney Filho (PV), filho do ex-presidente José Sarney, tomou parte na disputa em favor de Carlos Brandão. Em manifestação ao STF no dia 14 de julho, Sarney Filho afirmou que o PCdoB não poderia falar em nome da federação PT-PV-PCdoB. Além disso, defendeu que a indicação de Flávio Costa ao TCE-MA é legítima.

Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB). Hoje, é secretário do Distrito Federal.

Iracema Vale

É deputada estadual pelo PSB e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Aliada de Carlos Brandão, superou Othelino Neto na disputa pelo comando da Casa Legislativa em uma votação que terminou empatada e foi decidida pelo critério de idade.

A eleição foi judicializada e está em análise do STF. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou para manter o resultado da eleição. Flávio Dino não se declarou impedido para julgar o processo e votou com a relatora.

Fonte: Estadão (Juliano Galisi, Vinícius Valfré e Gustavo Côrtes)