AUGUSTINÓPOLIS – Diante da polêmica do vídeo que expôs a conduta do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara da comarcas de Augustinopolina durante audiência de uma sessão do Tribunal do Juri com a advogada Cassia Cayres, situação que tomou conta das redes sociais e foi matéria publicada no portal Voz do Bico, com consequente cobranças veemente de um posicionamento da OAB local frente à situação, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Augustinópolis, divulgou nota intitulada “OAB Augustinópolis rompe o silêncio e se manifesta sobre vídeos polêmicos entre juiz e advogada”, também veiculado pelo portal augustinopolino.
O portal Voz do Bico, novamente ligou para vários advogados e todos, e sem exceção, confidenciaram, mais uma vez sob o “manto do anonimato” que a nota em si é um pedido para advocacia regional “esperar silenciosamente” por “medidas cabíveis, sempre dentro dos limites e do devido processo legal”. Um advogado enviou uma mensagem para o portal denominando a nota da OAB de “Silêncio Obsequioso”. “Algo impossível diante da conduta abusiva do magistrado com a colega”, afirma.
A resistência é uma possibilidade sempre presente quando há abuso poder, e mesmo diante do receio que muito denotam em se expressar publicamente, o advogado Fábio Alcântara colocou sua pena em defesa da colega e demais advogados biquenses por meio de uma nota em reposta do esclarecimento institucional da OAB Subseção Augustinópolis onde diz não aceita “ponderações protocolares ou daquelas reuniões de circunstância em que se espera, das vítimas, a redação meticulosa, fria, das próprias dores enquanto as chagas ainda sangram.
Em sua resposta o dr. Fábio Alcântara, faz uma breve introdução a respeito da relação pretérita com o presidente da subseção da OAB/TO, Ademar Parente crava: “O papel que hoje ocupa, exige mais do que boas maneiras: exige coragem moral, sobretudo quando a afronta não se dirige apenas a uma pessoa, mas a toda ADVOCACIA, como se observa no vídeo escancarado e viral que circula nas redes sociais”.
Veja a resposta na Íntegra
Resposta à “NOTA DE ESCLARECIMENTO E POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL”
É com o coração dividido entre a franqueza crítica que me exige a consciência e o respeito que cultivei desde a infância pelo nobre colega e amigo Dr. HC Ademar de Sousa Parente, que tomo a pena para comentar a Nota de Esclarecimento emitida pela presidência da OAB – Subseção de Augustinópolis/TO. Aliás, não posso furtar-me a rememorar que conheço o bom Ademar desde tempos remotos, quando, ainda menino, fui recebido em sua casa, frequentei sua mesa como aluno dedicado de sua então esposa, e sempre nutri por ele admiração pela fina educação, urbanidade e o respeito irrestrito com que trata a todos. Figura respeitável, exemplo de civilidade por onde passou. No entanto, a presidência, no exercício do papel que hoje ocupa, exige mais do que boas maneiras: exige coragem moral, sobretudo quando a afronta não se dirige apenas a uma pessoa, mas a toda ADVOCACIA, como se observa no vídeo escancarado e viral que circula nas redes sociais.
Ali não se trata de caso para ponderações protocolares ou daquelas reuniões de circunstância em que se espera, das vítimas, a redação meticulosa, fria, das próprias dores enquanto as chagas ainda sangram. Quando os abusos são de tal magnitude, quando o constrangimento salta da tela para o cerne da dignidade do ofício, não cabe à instituição, que se arroga como escudo das prerrogativas, aguardar formulários, nem recolher histórias ao mitológico “protocolo”. Vide o episódio em que a Dra. Cássia Cayres, colega altiva e respeitável, foi reiteradamente interrompida aos gritos pelo magistrado Alan Ide compondo lamentável espetáculo de mansplaining e manterrupting, registrado e atestado para a posteridade. Ainda que, por hipótese, houvesse qualquer descuido processual por parte da advogada, o direito e a ética se insurgem contra a grosseria, pois a dignidade humana e profissional é fundamento inafastável até mesmo ao contraditório mais ríspido.
O vídeo é de clareza solar. A voz do magistrado não atravessou apenas a sala de audiência. Ecoou como afronta à essência mesma do Estatuto da Advocacia. Não estamos diante de críticas isoladas, mas de persistente rumor que há muito percorre os corredores do fórum, objeto de queixas reiteradas, testemunhadas e debatidas em todos os encontros dos advogados. Ora, se a violência institucional é sistêmica, a resposta da representação não pode ser procedimentalmente tímida. A Advocacia, Ademar, não vive de notas que resguardam prestígio ou de fidelidades maleáveis ao sabor dos cargos – vive do gesto corajoso, do pulso forte e do espírito combativo que, de resto, sempre admirei em vossa pessoa, mas que, neste caso, tarda em despertar.
Deploro, com tristeza, perceber que se opta por valorizar a liturgia do rito burocrático em detrimento do prontuário moral, pois está a exigir da vítima o ônus da formalização meticulosa, do relato “objetivo”, enquanto o algoz continua solene, adornado pela toga e protegido pelo manto do silêncio institucional. Exige-se ação prudente, mas prudência não pode se confundir com omissão. Diante do escândalo público, do ultraje não apenas individual, mas coletivo, é dever do Presidente da Subseção agir com a presteza que o estatuto moral da advocacia exige. O papel do dirigente da OAB não é o de burocrata registrador, e sim o de escudo vivo da classe, voz altissonante contra o arbítrio, a injustiça, o abuso e a truculência, venham de onde vierem.
Lamento, sobretudo, que a Nota destine tamanha energia a repelir a pecha de omissão, sem que se veja a indignação de quem protagoniza a defesa. Busca-se justificar o inaceitável, como se a ofensa à Dra. Cássia admitisse gradações a depender dos procedimentos internos. A ausência de reação enérgica não se desculpa com a necessidade de prazos para protocolo, nem se resume a aguardarmos, solenemente inertes, que cada colega, em soledade, rascunhe sua via crucis. Instituição é também pulso nervoso, pronta para fazer valer o princípio mais elementar da equidade, de que todos, até magistrados trêmulos, devem ser julgados conforme julgam outrem.
O Dr. Alan Ide, não raro, ao manejar a balança da Justiça mais como espada que como régua, condena sem contemplação, nem sempre ouvindo as vozes que clamam por moderação e humanidade – e nunca se eximiu, diga-se, de penalizar rigorosamente as eventuais faltas da advocacia. É preciso, então, que a régua seja a mesma, não pode querer da Advocacia a humildade nem o comedimento que nega ao exercer seu posto.
Não se trata, caro amigo, de substituir responsabilidade por discursos inflamados – mas que não nos falte, ao menos, a indignação justa. Que não troquemos coragem por mera liturgia. Se a ofensa é pública, a resposta deve ser pública, inequívoca, altiva. A Advocacia de Augustinópolis não pode viver sob a sombra de um juiz errático, mas menos ainda sob o silêncio protocolar de seu representante maior.
Por fim, se a história importa – e ela sempre importou –, é preciso recordá-la; ao Ademar das boas maneiras, cabe agora ser o Ademar dos atos retos. Coragem, meu amigo. Os novos tempos exigem mais do que zelo procedimental. Exigem o inconformismo fundante daquele que, honrado por seus pares, não pode ceder à tentação inercial de bajular poderosos, mas deve, ainda que rompendo afeições pessoais, empunhar a voz de toda uma classe ultrajada.
Que a OAB seja, como promete em suas notas, mais do que reduto de formalidades, seja o espelho da altivez da Advocacia, mesmo quando isso implica enfrentar quem temporariamente detém o poder. Foi para esses momentos que a instituição forjou sua lenda. E é pela coragem dos seus, não pelo zelo tímido, que sua memória permanecerá honrada.
Por Fábio de Alcântara, advogado, apenas advogado, há mais de 22 anos.
Fonte: Site "Vóz do Bico"
