Por Wallace Leray (Catra Livre)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda, fabricação e distribuição de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A medida também impede que empresas promovam propagandas sobre os supostos benefícios da planta nesses produtos. A resolução foi publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União.

Justificativa da Anvisa

De acordo com a Anvisa, o ora-pro-nóbis não possui autorização como ingrediente para suplementos alimentares. A agência explicou que a comercialização e divulgação desses produtos ocorrem de forma irregular, desrespeitando as normas técnicas do setor.

“Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto”, diz a Anvisa.

Diferença entre suplementos e medicamentos

A Anvisa também ressaltou que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar propriedades terapêuticas, como tratamento ou prevenção de doenças. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.”

Comercialização da planta in natura continua permitida

Apesar da proibição dos suplementos, o consumo e a venda do ora-pro-nóbis in natura seguem permitidos. A planta é frequentemente divulgada por fabricantes como auxiliar na perda de peso, controle do colesterol e regulação da glicemia, mas essas alegações não têm respaldo científico comprovado.