Que for flagrado pode sofrer pena de até 5 anos de reclusão, como explicam especialistas

Ascom Semob (Gabriel Pires)

Prática muito comum atualmente, divulgar a ocorrência de blitz nas redes sociais é considerado crime. Previsto pelo artigo 265 do Código Penal Brasileiro, o condutor que for flagrado pode sofrer pena de até 5 anos de reclusão, como explica o especialista em trânsito, Rafael Cristo.

Ainda segundo o texto, a lei não se enquadra apenas nessas situações, mas também para qualquer outro tipo de ação que possa interromper o funcionamento do serviço realizado por órgãos de segurança pública.

O especialista afirma que todo condutor é obrigado a parar o veículo durante as blitze - sendo infração gravíssima não obedecer ao aviso de parada dos agentes de trânsito.

“A segurança viária, hoje, está inserida dentro do conceito de segurança pública, conforme o artigo 144 e 10 da Constituição Federal de 1988, e envolve três eixos: educação, engenharia e fiscalização. Por isso, avisar em redes sociais acerca de blitz constitui crime tipificado no artigo 265 do Código Penal, sendo um atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”, detalha Rafael.

“As blitze contribuem diretamente para coibir infrações e prevenir que os condutores conduzam sem habilitação e, em caso mais extremo, que dirijam alcoolizados, além de coibir furtos e roubos", explica Cristo.

"Nessa época do ano, período de férias escolares e ‘verão amazônico’, o volume de tráfego intensifica e órgãos de segurança pública fazem ações a fim de tornar o trânsito mais seguro”, destaca o especialista.

O que é blitz?

A blitz de trânsito, também conhecida como blitz policial ou operação de fiscalização, é uma ação realizada pelas autoridades de trânsito em locais estratégicos das vias públicas. O objetivo principal é garantir a segurança viária e coibir irregularidades.

Essas ações podem ser preventivas, educativas ou repressivas, dependendo do foco da ação. Em alguns casos, elas também podem ser realizadas em conjunto com outras forças de segurança, como a Polícia Militar, para combater crimes como roubo de veículos ou tráfico de drogas.

Durante uma blitz, os agentes de trânsito abordam os veículos e seus condutores para verificar:

Documentação: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em dia, seguro obrigatório (DPVAT)

Condições do veículo: faróis, lanternas, pneus, equipamentos obrigatórios (extintor, triângulo, macaco), placas de identificação

Sobriedade do condutor: por meio do teste do bafômetro ou etilômetro, em caso de suspeita de embriaguez

Outras infrações: uso do cinto de segurança, transporte correto de crianças, uso de celular ao volante, excesso de velocidade