O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro. Ela responde a processo penal por suposto envolvimento nos ataques de 8 de janeiro em Brasília.

A mulher está grávida e deverá ser submetida a uma cesariana em Gurupi, no sul do Tocantins.

– Determino a flexibilização das medidas cautelares e autorizo a retirada temporária do equipamento de monitoramento eletrônico a partir de 1º/6/2024, durante o período inicialmente necessário para a realização da cirurgia e pós-operatório – destacou Moraes.

Ele também dispensou a ré de ter que comparecer semanalmente perante o juízo fiscalizador, durante o período necessário para a realização do procedimento e recuperação.

O pedido da defesa da mulher foi fundamentado com um ofício da ginecologista e obstetra tocantinense Macielle Chaves, de Gurupi.

No documento redigido de próprio punho, a médica afirmou que sua paciente é gestante de alto risco e que a cesariana está programado para o início de junho.

A retirada da tornozeleira, segundo a médica, tem o objetivo de garantir que não haverá interferência no monitoramento eletrônico durante o parto. Moraes é relator do inquérito e deverá deliberar sobre a questão nos próximos dias.

Escreveu a ginecologista: “Venho, através desta, solicitar a retirada da tornozeleira eletrônica da paciente acima citada próxima ao parto, uma vez que seu parto será cesariano devido à mesma ser uma gestante de alto risco. Parto programado para o início de junho/2024. Obs: A tornozeleira poderá interferir no seu monitoramento adequado. Grata pela compreensão”.

Fabyana Pinheiro é ré no inquérito nº 4921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.