INCONSTITUCIONAL: Deputado critica lei que destina 10% de vagas para transexuais
Politica
Publicado em 23/04/2024

 

Segundo o parlamentar, a lei aprovada é inconstitucional, além de prejudicar as pessoas que tentam entrar no mercado de trabalho

Por Kailane Nunes

 

- O deputado estadual Yglésio Moyses reagiu contra o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal que obriga empresas a reservarem, no mínimo, 10% das vagas a pessoas autodeclaradas travestis e transexuais.

 

De acordo com a proposta do Coletivo Nós (PT), empresas com atividades na capital maranhense que têm incentivos fiscais, participem de licitação ou mantenham contrato ou convênio com o poder público municipal deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 10% do total de empregados.

 

Segundo Yglésio, a lei aprovada é inconstitucional, além de prejudicar as pessoas que tentam entrar no mercado de trabalho.

 

Daqui a pouco vai ser crime no Brasil e não ter vagas de emprego, quem nasce com a pele um tom intermediário. Então nasceu com um tom intermediário de pele, orientação heterossexual, e um padrão de vida, comum, a gente não vai ter vaga daqui a pouco”, disse Deputado. 

 

Comentários