Ministério Público abriu um procedimento para apurar a situação exposta em um documento feito pelo diretor da Escola Indígena Tekator. Governo do Tocantins respondeu ter resolvido parte dos problemas

Fonte: Jornal do Tocantins

Escola sem biblioteca, sem laboratório de informática, sem segurança, estudantes sem uniforme, salas insuficientes, estrutura depredada, móveis sem qualidade e problemas na água e energia. As informações estão descritas em um relatório feito pelo diretor da Escola Indígena Tekator, localizada na Aldeia Mariazinha, em Tocantinópolis, onde estudam 398 alunos.

A situação levou o Ministério Público a abrir um procedimento preparatório para apurar a situação. O órgão divulgou ter encaminhado ofícios à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) no dia 29 de janeiro deste ano, com prazo de 15 dias para resposta.

O Governo do Tocantins respondeu ao Jornal do Tocantins ter resolvido parte da situação, como reparos na estrutura, poço artesiano, envio de mobiliários e ter feito o levantamento da demanda de uniforme. Confira a nota no fim da matéria.

O relatório é assinado pelo diretor da unidade Silivan Oliveira Apinajé, e descreve que as atividades no local se iniciaram em 1980. A escola atende alunos indígenas do ensino fundamental, anos iniciais e ensino médio, na modalidade regular.

O diretor citou que os estudantes nunca receberam uniforme, ainda que esteja no projeto pedagógico. Descreve que a quantidade de salas é insuficiente para atender a demanda, que a estrutura apresenta rachaduras e os móveis estão em "péssima qualidade".

A falta de segurança no local também é mencionada. "[...] o acesso ao ambiente escolar é livre, pessoas alcoolizadas adentram a escola". Com chuva ou sol, há dificuldades. Conforme o relato, quando chove, a cozinha da escola fica alagada e, durante o verão, "o calor é escaldante".

O documento também cita que a falta de água é recorrente na escola e que os climatizadores não funcionam por esse motivo.

A direção mencionou situações de desigualdade. "A escola não dispõe de biblioteca, laboratório de informática, nossos estudantes não são assistidos como os estudantes das escolas urbanas de modo que nunca estão aptos a competir de igual com os estudantes kupe".

Segundo o diretor, os alunos participam dos jogos escolares, porém, para treinarem, se deslocam para outra comunidade onde tem quadra poliesportiva.

Outra reclamação é sobre a energia. "A energia que chega na unidade, embora seja 220m na escola, chega 180w, 186w devido a quantidade de equipamentos que foram instalados". Também diz que houve um encaminhamento para supervisão indígena direcionado à Energisa para resolver a situação, mas não houve retorno.

Em relação à energia, a concessionária informou ao jornal que “não identificou nenhuma demanda sobre o assunto até o momento”.

O que diz o Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) respondeu, em nota, que destinou à Associação de Apoio, o valor de R$ 80.811,02. “Os quais foram empregados na perfuração do poço artesiano e na realização de reparos na estrutura física”.

A pasta respondeu que a escola recebeu fogão, freezer, geladeira, utensílios de cozinha, carteiras e mesas escolares. “Foram entregues 70 jogos de mesas e cadeiras escolares do estudante, e novos utensílios de cozinha serão fornecidos”. Quanto às turmas sem sala de aula, a Seduc informou que a denúncia “não procede”.

O governo garantiu ter realizado o levantamento da demanda de uniforme escolar para os estudantes e “encaminhado para análise de aquisição pela pasta”.

Sobre a energia do local, respondeu que vai acionar a Energisa “imediatamente para providenciar o aumento da demanda contratada e o balanceamento da carga instalada, garantindo o funcionamento adequado dos climatizadores na escola”.

A nota não mencionou sobre a segurança do local e a quadra poliesportiva. O diretor da escola, Silivan Apinajé, confirmou ao JTo que alguns reparos ocorreram no ano passado e que a pintura da escola foi finalizada neste ano.

Imagem anexada ao relatório mostra situação da escola antes da reparo (Foto: Divulgação)