São R$ 25,68 milhões destinados a projetos a serem executados diretamente pelo Estado e R$ 16,1 milhões voltados para 137 municípios tocantinenses

Por Fernanda Dias (Jornal do Tocantins)

O Governo Federal divulgou que dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo governo para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 41,78 milhões serão investidos no Tocantins.

Conforme divulgado, são R$ 25,68 milhões para projetos a serem executados diretamente pelo Estado e R$ 16,1 milhões voltados para 137 municípios tocantinenses.

No Tocantins, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital Palmas, com R$ 3,06 milhões, seguida por Araguaína (R$ 1,53 milhão), Gurupi (R$ 726 mil), Porto Nacional (R$ 461 mil) e Paraíso do Tocantins (R$ 453 mil).

Em relação aos repasses regionais, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.

A Lei Paulo Gustavo

De acordo com o governo, a lei Paulo Gustavo visa democratizar o acesso à cultura, para fazer com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

A legislação foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19.

Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país.

Segundo o governo, a execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.

Ações afirmativas

Ainda conforme o governo, para promover a diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos.

Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo.

Amplo espectro

Do valor total destinado à LPG, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor.

Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão.

Suporte

Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e Distrito Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição da verba é descentralizada.

O governo também proporciona ferramentas como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas, prestação de contas desburocratizada e segura, além de oficinas técnicas de capacitação e mobilização.