O Maranhão teria recebido 93,3% de toda a verba destinada ao tratamento pós-Covid no Brasil, e os desvios teriam sido realizados por meio de atendimentos médicos fictícios
O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União estão investigando desvios de verbas da pandemia em quase 50 cidades do Maranhão.
Segundo reportagem do programa Fantástico da TV Globo, os desvios teriam sido realizados por meio de atendimentos médicos fictícios. O Maranhão teria recebido 93,3% de toda a verba destinada ao tratamento pós-Covid no Brasil.
Nos últimos dois anos, as prefeituras do estado receberam R$ 1.099.809.089,13 em emendas voltadas para a saúde, sendo que 25 dessas cidades tiveram suas verbas bloqueadas.
Mata Roma, um município com 17 mil habitantes, recebeu um total de R$ 743.533 para tratar pacientes com Covid-19 de janeiro a maio de 2022. Este valor é maior do que o repasse de todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro juntas.
Para receber a verba, cada prefeitura precisa listar os pacientes que tiveram a doença e, em seguida, a transferência automática dos recursos é feita pelo SUS para o fundo de saúde dos municípios.
A reportagem destaca que Mata Roma tem apenas dois fisioterapeutas em seu serviço público. Na prática, isso significa que cada um deles deveria atender 260 pacientes por dia.
Até o ano passado, haviam sido registrados 652 casos da Covid-19 em Mata Roma. No entanto, o número de tratamentos pós-Covid relatados saltou para 34.280, incluindo nomes de pessoas que já faleceram ou que nunca fizeram tratamento. Alguns nomes também aparecem em listas de outras cidades.
A Prefeitura de Mata Roma afirmou ao Fantástico que abriu uma sindicância administrativa, exonerou o secretário municipal de Saúde e está colaborando com as autoridades nas investigações. Também garantiu que todos os postos de saúde estarão funcionando até o início do próximo mês.
O procurador da República Juraci Guimarães afirmou que as investigações do Ministério Público do Maranhão apontam para a possibilidade de um sistema informatizado com a utilização de algoritmos suspeitos de coordenar a alimentação desses dados.
Outra cidade do Maranhão, Chapadinha, recebeu R$ 3.983.585,40 para tratamento pós-Covid, o maior valor recebido por um município no Brasil. Esse valor é superior ao repassado para todos os Estados do Sudeste juntos.
A cidade de Chapadinha, com uma população de 80.195 habitantes, teria realizado 207.969 atendimentos, mas o secretário de Saúde afirmou que não sabe o número exato de atendimentos e que técnicos externos são responsáveis pelo registro de dados. Houve uma auditoria recente que investigou alteração de dados.
Já Belágua, com 7.528 habitantes, teria registrado 50 mil atendimentos pós-Covid, recebendo um valor maior do que o repasse feito a muitos estados brasileiros para tratamento de reabilitação de pacientes. O Ministério Público Federal está investigando o possível uso de dados falsos para obter mais recursos.
O prefeito de Belágua afirmou que o erro foi do digitador, enquanto o prefeito de Afonso Cunha, com uma população de mais de 6.631 habitantes, afirmou que um digitador é responsável pela inserção de informações no sistema. No entanto, há indícios de tratamentos fantasmas, como ultrassonografias, em Afonso Cunha, o que levanta suspeitas sobre o uso indevido de recursos públicos. O valor dos tratamentos fantasmas em Afonso Cunha chega a R$ 8.358.329.
A Procuradoria da República está investigando possíveis participações de autoridades e parlamentares envolvidos no caso dos atendimentos fantasmas e se os digitadores agiram a mando deles. As investigações têm como objetivo proteger o patrimônio público e apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.
