No pedido de revogação da prisão preventiva de Renato Garcia Wernersbach, 45 anos, defensor Maciel Silva afirma que o médico não representa risco à ordem pública e sua prisão viola a presunção de inocência
O defensor público Maciel Araújo Silva entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva do médico Renato Garcia Wernersbach, 45 anos.
O médico teve o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-TO) após ter sido condenado a 9 anos de prisão, em 2013, por uma série de abusos sexuais cometidos em Araguaína.
Ele está preso desde o dia 16 de janeiro deste ano, após ter sido filmado, no dia 30 de dezembro de 2022, em frente a um condomínio da quadra 306 sul, exibindo as partes íntimas para crianças que estavam próximas ao portão.
O médico está recolhido, preventivamente (sem tempo determinado), na cadeia Carlos Tinoco da Fonseca, no Rio de Janeiro, estado onde ocorreu sua prisão, por ordem da Justiça do Tocantins.
Apresentado na tarde desta quinta-feira, 2, o pedido de revogação se sustenta na tese de que o crime imputado ao médico tem pena entre 2 a 4 anos de prisão e, se condenado, ele iria cumprir em regime semiaberto. Para o defensor, a prisão preventiva é "desproporcional" à pena do crime.
O defensor Silva também alega que a prisão do réu "viola substancialmente o princípio da presunção de inocência" e defende que ele não agiu com violência ou grave ameaça nem tentou coagir testemunhas. Segundo o pedido, o médico tem cooperado com a apuração dos fatos. Também afirma que a liberdade de Renato Garcia não trará nenhum prejuízo à ordem pública.
Outro ponto levantado pelo defensor é o médico cursar Engenharia Ambiental na UFT, no 2º período e teria feito a viagem ao Rio de Janeiro, estado onde foi preso, para visitar o pai, que sofre de doença cardíaca crônica, e, retornaria no dia em que ocorreu a prisão.
Entenda o crime
Conforme a acusação, recebida pela Justiça do Tocantins no mês passado, o médico é apontado como o homem filmado no dia 30 de dezembro de 2022, em frente a um condomínio em Palmas, na quadra 306 sul, em que se posiciona do lado de fora da grade do portão e exibe partes íntimas para as crianças que estavam próximas à entrada.
Vídeos das câmeras de segurança do condomínio mostra o momento da ação, por volta das 16h42. Em uma das cenas, uma garotinha de quatro anos se aproxima com dois bichinhos de pelúcia e chega bem próxima do portão de pedestres, onde o suspeito está. Em segundos, dá para ver que o homem enfia o membro pela grade e retira logo em seguida.
Renato Wernersbach virou réu em ação penal em que é acusado pelo Ministério Público de ter cometido o crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. O tipo penal consta no artigo 218-A do Código Penal. O artigo prevê a pena de prisão, de 2 a 4 anos para quem praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outra pessoa.
