Encontro conta com a parceria do Ministério Público do Maranhão
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta terça-feira, 23, da abertura da Jornada Nacional de Direitos Humanos, realizada na sede do Ministério Público do Mato Grosso. O MPMA é uma das instituições organizadoras do encontro, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). O evento prossegue até esta quarta-feira, 24, e está sendo transmitido pelo YouTube.
Em seu pronunciamento, Eduardo Nicolau saudou a todos os presentes e enfatizou que a sociedade precisa de um Ministério Público forte, atuante e unido e que a jornada resulta justamente dessa união de forças. “Este encontro demonstra que a nossa união é nacional. Juntamos o trabalho de nossas escolas para criarmos um pensamento consensual para cuidarmos dos mais vulneráveis da sociedade, ou seja, de quem mais precisa. Por isso, criei o Padhum”, disse, referindo-se ao Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos, implementado no âmbito do MPMA.
O chefe do Ministério Público do Maranhão também elogiou o tema das palestras de abertura, voltados para a garantia dos direitos das mulheres. “A mulher merece nosso total respeito, gratidão e admiração. A mulher nos concedeu a vida. Por isso, a temática do direito da mulher é certíssima”, frisou.
Em seguida, a diretora da Escola Superior do MPMA, promotora de justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira igualmente destacou a organização coletiva do encontro. “Esta jornada nacional é fruto do nosso esforço conjunto, incluindo a participação da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão”.
Para ilustrar a relevância da temática das palestras da manhã, Karla Adriana Vieira citou um documento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que incluiu o caso da chacina perpetrada, em 1994, pela polícia na Favela Nova Brasília, localidade do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro), na qual, além de várias mortes, três mulheres (duas delas menores de idade) sofreram atos de violência sexual por parte das forças policiais. O Estado brasileiro demorou a dar uma resposta às vítimas e às famílias. “Na oportunidade, a Corte observa que a violência contra a mulher não só constituiu uma violação dos Direitos Humanos, mas é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens, que permeia toda a sociedade. Assim, acho plenamente justificável dedicarmos esta manhã aos direitos humanos das mulheres”.
E concluiu: “Agradeço aos parceiros pela iniciativa de abraçar a capacitação do quadro ministerial pelo olhar da perspectiva de gênero”.
Também participaram da abertura o promotor de justiça do MPMT Paulo Henrique Amaral Motta (coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Ceaf); Hermes Zaneti Júnior (diretor da Escola Nacional do Ministério Público - Enamp); o promotor de justiça do MPGO Adriano Godoy Firmino (vice-presidente dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP) e o procurador-geral de justiça do MPMT, José Antônio Borges Pereira.
PALESTRAS
Como principais atividades da programação da manhã foram apresentadas as palestras “Constitucionalismo feminista e o Ministério Público” e “Direitos Humanos das mulheres”, ministradas respectivamente pela professora Melina Fachin, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, do MPMT. A mediação foi feita pelo promotor de justiça do MPGO Adriano Godoy Firmino.
Fonte: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
