Nesta quinta-feira, 30, um grupo coordenado pela Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão (Secinst) concluiu agenda na capital federal. No dia 28, a equipe visitou o Núcleo de Mediação Comunitária de Celândia/DF, uma das três unidades do Projeto Justiça Comunitária mantido pelo TJDFT.
A comitiva maranhense, composta pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, pelo titular da Promotoria Itinerante e coordenador do Programa Comunitário em Mediação e Práticas Restaurativas do MPMA, Vicente de Paulo Silva Martins, e pela servidora Aládia Chaves Maia de Oliveira, conheceu as instalações físicas, estrutura de pessoal e as rotinas administrativas e operacionais do núcleo, além de entender o processo de formação dos agentes comunitários de mediação e conhecer os números de resolutividade no enfrentamento dos conflitos das comunidades em que esses equipamentos do TJDFT são instalados, que também funcionam nas cidades satélites de Taguatinga e Samambaia.
“Estamos fazendo uma visita de sondagem do modelo de Ceilândia porque é um dos projetos de Justiça Comunitária mais exitosos do Brasil, inclusive com certificação internacional. Essa prospecção é importante para adaptarmos alguns princípios que vimos aqui à nossa realidade, a fim de que elaboremos a melhor proposta possível para o funcionamento dos núcleos comunitários de mediação que pretendemos instalar em São Luís”, afirmou José Márcio.
No dia 29, a equipe participou do VI Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, promovido no plenário do CNMP, pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público. A capacitação tratou de práticas autocompositivas nas áreas de proteção ao idoso e do meio ambiente, além de intervenções dessa natureza na área criminal com atenção às vítimas e em casos de grande repercussão, bem como de processos estruturais para a atividade autocompositiva na instituição, métodos, desenhos e métricas para esse tipo de trabalho. A equipe do MPMA foi composta também, nesse dia de trabalho, pela promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho, membro auxiliar da ESMP.
Nesta quinta-feira, o encontro encerrou com a apresentação das experiências dos Núcleos de Mediação já existentes nas estruturas dos Ministérios Públicos do Brasil. O promotor de justiça Vicente de Paulo Martins expressou a importância da semana de atividades em Brasília para agregar valor para as estruturas que estão sendo pensadas pela Administração Superior do Ministério Público maranhense.
“Vivenciamos experiências muito enriquecedoras nesses três dias, conhecendo as práticas autocompositivas que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro e pelo Programa de Justiça Comunitária do TJDFT, que contribuirão para expandirmos o nosso programa no MPMA”, disse o promotor itinerante de São Luís.
O objetivo da Secinst agora é propor ao procurador-geral de justiça um formato de estruturação dos núcleos de mediação comunitária para São Luís, mantidos pelo MPMA e que considerem a realidade local e as limitações orçamentárias e de pessoal da instituição.
Fonte: CCOM-MPMA
