Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão na noite desta quarta-feira, 15, para o segundo mandato no cargo de procurador-geral de justiça - biênio 2022-2024.
A cerimônia de posse, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís, contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP Nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossando.
Eduardo Nicolau foi eleito para mais dois anos à frente do Ministério Público do Maranhão no dia 23 de maio, por meio de votação eletrônica. Na ocasião, ele recebeu 264 votos de promotores e procuradores de justiça, dos quais 200 foram votos únicos.
No dia seguinte, o procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o novo mandato.
SOLENIDADE
Na abertura da solenidade, os procuradores de justiça Krishnamurti Lopes Mendes França, Mariléa Campos dos Santos Costa e Flávia Tereza de Viveiros Vieira conduziram o empossando, acompanhado de sua mãe, Jacqueline Hiluy Nicolau, até a mesa de honra.
Após o juramento pelo procurador-geral de justiça, a procuradora de justiça Flávia Tereza Vieira, que é a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, fez a leitura do termo de compromisso, posse e exercício.
O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo cantor Fernando de Carvalho, acompanhado pelo pianista Felipe Mendonça.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão em exercício (Ampem), Reinaldo Castro Júnior, destacou a longa trajetória de Eduardo Nicolau na instituição ministerial, bem como a sua experiência administrativa e sensibilidade social em prol do interesse público. “Parabéns pelo sucesso da administração passada, pela sua justíssima recondução ao cargo de procurador-geral de justiça e votos de vitórias a Vossa Excelência e toda sua equipe nessa nova trajetória. Vitórias estas que serão revertidas para toda classe ministerial e para a sociedade maranhense”.
O governador do Maranhão em exercício, desembargador Paulo Velten, destacou a importância das instituições como pilares da democracia e a necessidade de aprimorá-las para fortalecer a sociedade. “O Ministério Público tem papel de destaque nos avanços civilizatórios. Muito mais que um mero fiscal da lei, o MP é fiscal de todo o ordenamento jurídico. Esta instituição está de parabéns. Parabéns para você, doutor Nicolau. Muito sucesso e que tenha êxito em sua jornada, pois a vitória do Ministério Público é a vitória de toda a sociedade”, finalizou.
DISCURSO DE POSSE
Em seu discurso, Eduardo Nicolau saudou os participantes da cerimônia e agradeceu a oportunidade de ser reconduzido ao cargo com a presença de sua mãe Jacqueline Hiluy Nicolau. O chefe do MPMA enfatizou o orgulho de ter ingressado na instituição há mais de 40 anos, contribuindo para o fortalecimento do trabalho em defesa da sociedade.
Ingressou no MPMA, em 1980, e iniciou a carreira como promotor de justiça em Cândido Mendes. Em 1982, foi promovido para Pinheiro e no ano seguinte foi removido para Viana. Em 1986, foi trabalhar na comarca de Imperatriz e depois em Codó. Foi promovido para São Luís no ano de 1988, iniciando o trabalho na capital na 21ª Promotoria de Justiça.
“Naqueles momentos, o sonho que eu desde cedo havia acalentado de me tornar membro do Ministério Público, tornou-se uma verdadeira vocação de defender a sociedade, principalmente as pessoas mais vulneráveis”, contou Eduardo Nicolau.
Ele enfatizou que, naquela época, não havia a Constituição Cidadã, nem o perfil constitucional que o Ministério Público tem hoje. “Na passagem desses anos de luta, vi o crescimento da instituição, vi o desenvolvimento de sua estrutura humana e material e vi sua expansão territorial, com uma capilaridade capaz de levá-la a todos os recantos do país: das cidades mais ricas aos grotões de mais extrema pobreza”.
Ao relembrar a sua carreira, o procurador-geral de justiça destacou a honra de ter atuado ao lado dos pioneiros em um cenário cuja defesa incessante da sociedade resultou na construção de um Ministério Público forte, autônomo, independente, resolutivo e atuante na defesa dos pilares do Estado Democrático de Direito e da dignidade da pessoa humana. “Sem dúvida, venci essa grande batalha”, destacou.
Nicolau citou que, ao chegar ao topo da carreira, em 1991, quando foi promovido ao cargo de procurador de justiça, passou a dedicar-se exclusivamente a promover a representação do Ministério Público em segundo grau da forma mais profissional e proativa possível. Posteriormente, foi eleito e reeleito para o cargo de corregedor-geral do MPMA.
Em outra função, no cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Nicolau afirmou que teve a oportunidade de compreender os meandros da administração ministerial e no primeiro mandato de procurador-geral ampliou os avanços institucionais.
“Exatamente como ocorreu no meu primeiro mandato, serei o procurador-geral de justiça de todos os membros do Ministério Público do Estado do Maranhão, pois o único sentimento que me move é a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, finalizou.
AUTORIDADES PRESENTES
Participaram da mesa solene para a cerimônia de recondução de Eduardo Nicolau as seguintes autoridades: o governador do Maranhão em exercício, Paulo Velten Pereira; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto; o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelino Chaves Everton; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa; os desembargadores federais Ney de Barros Bello Filho e Gustavo Soares Amorim, do Tribunal Regional Federal da 1ª região; a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho; o procurador-geral de justiça do Pará, César Nader Mattar Júnior, representando o Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça dos Estados e da união; o defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares; a vice-prefeita de São luís, Esmênia Miranda; o procurador-chefe da República no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira; o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Maranhão, respectivamente desembargadores Carvalho Neto e Gérson Oliveira Costa Filho; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Ângela Moraes Salazar; o presidente do Tribunal de Contas Estado do Maranhão (TCE-MA), Washington Luiz Oliveira; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão em exercício, Reinaldo Campos Castro Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha; a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Sapha Silveira, representando o Conselho Nacional dos Corregedores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Fonte e fotos: CCOM-MPMA
