Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas), realizou inspeção no serviço de saúde oferecido nas Terras Indígenas Bacurizinho e Morro Branco, em Grajaú (MA). A ação faz parte de investigação que apura as condições de  funcionamento  dos  serviços de saúde a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Maranhão.

Na ocasião, o Procurador da República em Balsas, Felipe Ramon da Silva Froes, juntamente com o titular da 1a Promotoria de Justiça de Grajaú, Denys Lima Rego, verificaram a atual situação das unidades de saúde e educação do município, além de averiguar se há o efetivo  fornecimento de  água, medicamentos e transporte suficiente à população indígena local. 

O procurador visitou a Aldeia Morro Branco, dentre outras localidades da Terra Indígena Bacurizinho. Além disso, conversou com lideranças indígenas e esteve na Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e no Polo Base do DSEI. No decorrer das inspeções, o procurador foi convidado para participar de uma audiência pública para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que objetivou formar uma comissão para definir o Plano Municipal de Educação Ambiental. 

Na audiência, o TAC foi apresentado à sociedade e foram colhidas sugestões dos indígenas, lideranças locais e professores para compor o plano. Na oportunidade, o procurador conversou com outras lideranças indígenas e obteve mais informações para instruir a Notícia de Fato em trâmite na unidade.

Assessoria de Comunicação