Especialistas internacionais e da Semarh vão esclarecer dúvidas dos gestores estaduais sobre acesso aos recursos do programa de Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal

Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), irá reunir nesta sexta-feira, 27, os gestores públicos estaduais no 1º Seminário Internacional de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono Florestal Jurisdicional do Estado. O evento tem o objetivo de esclarecer a respeito da urgência de medidas de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, como eventos extremos, secas prolongadas, chuvas intensas e ventos acentuados, bem como mostrar a dinâmica do mercado de carbono jurisdicional.

Entre outros assuntos, as palestras vão tratar das exigências internacionais para obter acesso aos recursos financeiros do programa de Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), além da apresentação da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, uma Carta de Intenções que propõe ações visando a melhoria da qualidade de vida da população e o uso racional dos recursos naturais.

O seminário terá palestrantes renomados, como os da equipe do Earth Innovation Institute, que é uma organização de meio ambiente, com sede na Califórnia; da Deutsche Gesellschaft Fur Internationale Zusammenarbeit ‒ Agência de Cooperação Alemã (GIZ); da Coalizão Leaf - The Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance, que conta com a participação de mais de 20 empresas, além de países como Reino Unido, Noruega, Estados Unidos. A Coalizão Leaf criou um fundo de 1 bilhão de dólares para o mercado de carbono de REDD +; da empresa de óleo e gás Mercúria, que tem sede na Suíça; e do padrão ART/Trees, programa independente que desenvolve e administra procedimentos padronizados para creditar reduções e remoções de emissões de programas nacionais e subnacionais de REDD+, secretariado pelo Winrock International.

A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, afirmou que além de entender sobre mudanças climáticas, é preciso compreender como o mercado de carbono jurisdicional pode contribuir financeiramente para que o Estado possa implementar medidas que ofereçam condições de adaptação a realidade que está por vir, ou que contribua de alguma forma com a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa.

“Nós temos o compromisso, nesse momento de mudanças climáticas, de urgência para tratar desse tema, mostrar aos gestores tomadores de decisão, quais são os nossos principais desafios e gargalos, bem como, quais são nossas oportunidades enquanto Estado do Brasil, integrante da Amazônia Legal. Essa é a primeira oportunidade de se discutir e tirar as principais dúvidas, com relação a esse tema ainda, vamos apresentar a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável e vamos trabalhar com salvaguardas”, ressaltou a superintendente.

Marli Santos acrescentou ainda, que “é importante que a gente trabalhe quais são as nossas ações em termos de reduções de emissões, o que está dito na nossa estratégia de baixas emissões: Tocantins Competitivo e Sustentável e o que a gente pode fazer. Esse conjunto de ações de baixas emissões e as chamadas salvaguardas é que o mercado exige que a gente tenha acesso a recursos financeiros pelo serviço ambiental de clima que promovermos”.

Saiba mais

Outros materiais, com mais informações sobre os temas centrais desse seminário, serão disponibilizados no site www.to.gov.br/semarh, ou basta clicar em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono.

A Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável tem propostas para serem implementadas ao longo dos próximos 20 anos, estabelecidas sob quatro eixos: ambiental, social, econômico e de infraestrutura.

Para ter acesso aos vídeos e outros materiais com informações sobre esse assunto, visite o menu no site https://www.to.gov.br/semarh ou clique diretamente no link Tocantins Competitivo e Sustentável. Se deseja consultar o documento das propostas, basta clicar em Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável

Salvaguardas

Conforme definido na Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC), há a necessidade de atuar na repartição dos benefícios, para as comunidades que protegem diretamente as florestas, como comunidades indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e agricultores familiares; e ter um trabalho de escuta, consulta pública.

Agenda

A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida vai realizar a abertura do seminário, com a presença de secretários de Estado, da Controladoria-Geral e da Procuradoria-Geral do Tocantins, entre os gestores públicos estaduais. Em seguida, serão ministradas palestras com assuntos relacionados aos temas centrais e o evento se encerra, com uma rodada de perguntas.

Palestras

MUDANÇAS CLIMÁTICAS - MARLI SANTOS (Superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais ‒ Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH/TO)

MERCADO DE CARBONO JURISDICIONAL - MONICA DE LOS RIOS, Earth Innovation Institute 

PAGAMENTOS POR RESULTADOS DE REDD NO BRASIL - MILENA TERRA, Deutsche Gesellschaft Fur Internationale Zusammenarbeit ‒ Agência de Cooperação Alemã (GIZ) 

SALVAGUARDAS DE CANCÚN - FERNANDA ROTTA, Rotta Moro Assessoria Jurídica Ambiental - Earth Innovation Institute 

Coalizão LEAF - JULIANA SANTIAGO, The Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance - LEAF 

MERCADO DE CARBONO JURISDICIONAL - ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE REDD+ JURISDICIONAL ‒ Rubens Sharlack e Gabriel Burjaili ‒ Scharlack Soluções Jurídicas para Negócios e Investimentos - Earth Innovation Institute 

EMPRESAS GLOBAIS PELO MERCADO DE CARBONO JURISDICIONAL - ENRIC ADERIU, Global Head of Environmental Products, Mercuria E CELSO FIORI, Diretor de NCS e Bioenergia - Mercuria 

MERCADO DE CARBONO GLOBAL E A FLORESTA AMAZÔNICA - DANIEL NEPSTAD, Presidente da Earth Innovation Institute