O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou a posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, em solenidade realizada no início da noite desta sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.
Tomaram posse o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. A nova Mesa Diretora vai comandar o judiciário maranhense no biênio 2022-2024.
Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Carlos Brandão prestigiou a solenidade destacando a importância da “harmonia” entre os poderes, para a garantia da cidadania e do aprimoramento da democracia.
“Nós temos exercitado essa democracia, nessa grande harmonia dos Poderes com independência, que merece ser cultivada. E isso nós fazemos muito bem. Temos uma excelente relação com o Poder Judiciário. Nós temos que alimentado esse bom ambiente; ambiente que melhora a vida das pessoas”, pontuou Brandão.
“É uma honraria muito especial e ao mesmo tempo, também, um grande compromisso. Entrega, trabalho e dedicação. Vamos nos empenhar ao máximo para melhorar as instituições do sistema de Justiça”, disse o desembargador Paulo Velten Pereira, que vai presidir o TJMA nos próximos dois anos.
Continuidade e diálogo
De acordo com o novo presidente do TJMA, Paulo Velten Pereira, a nova Mesa Diretora deverá dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), o desembargador Lourival Serejo.
“Será uma gestão de continuidade. Vamos dar sequência ao bom trabalho que foi e vem sendo desempenhado pelo desembargador Lourival Serejo”, antecipou Paulo Velten Pereira.
Ainda de acordo com Paulo Velten Pereira, a meta da nova diretoria é trabalhar em constante diálogo com os demais atores do Poder Judiciário maranhense.
“Será um trabalho de diálogo, de cooperação com a advocacia, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, com a área de Segurança do Estado. Esse que é o nosso trabalho. Para aperfeiçoar as instituições do Judiciário”, frisou o novo presidente do TJMA.
Investimento em tecnologia
Os novos membros da Mesa Diretora enfatizaram, ainda, a necessidade de ampliar os investimentos no parque tecnológico do Poder Judiciário maranhense. A ideia é ampliar os recursos digitais para permitir maior acesso da população ao sistema de Justiça. O uso de tecnologias digitais foi decisivo para que a manutenção dos serviços do Judiciário durante o período mais restritivo da pandemia de Covid-19.
“Nós vamos investir prioritariamente no nosso parque tecnológico. O judiciário vive um momento especial de transformação digital e nós vamos avançar muito nessa área, mas sem esquecer daquele cidadão desvalido, que se encontra nos rincões mais pobres do Estado e que muitas vezes não tem acesso à rede mundial de computadores”, esclareceu o desembargador Paulo Velten Pereira.
PERFIL DA NOVA MESA DIRETORA
Presidente do TJMA
Paulo Sérgio Velten Pereira é desembargador do Tribunal de Justiça desde março de 2007 e mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente, ocupante do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão na gestão 2020/2022. É professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É autor do livro “Contratos - tutela judicial e novos modelos decisórios”, publicado pela editora Juruá, e de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional.
Vice-presidente
Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe é desembargador do TJMA desde agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o desembargador Ricardo Duailibe exerceu o cargo de Ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, no biênio 2016/2017 e foi presidente do TRE/MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 23 de fevereiro de 2019, quando presidiu a emblemática eleição presidencial de 2018.
2º Vice-presidente
Desembargador Marcelino Chaves Everton ingressou na magistratura em 1982, após aprovação em concurso público para Juiz de Direito. Como juiz da 10ª Zona Eleitoral, presidiu a solenidade de diplomação do prefeito e vereadores eleitos em 2004, em São Luis. O desembargador teve acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, sendo oficialmente empossado em 16 de outubro de 2013.
Corregedor-geral
José de Ribamar Froz Sobrinho é desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Também atuou como coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF) e como diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
