Relatório do OC revê 3o ano de desmonte ambiental de Bolsonaro e mostra que o que falta não é dinheiro, é vontade de combater devastação
Não foi por falta de recursos para a fiscalização ambiental que o governo Bolsonaro deixou o desmatamento subir pelo terceiro ano consecutivo em 2021. Um relatório do Observatório do Clima publicado nesta terça-feira (1º/2) mostra que o Ibama teve à sua disposição no ano passado R$ 219 milhões, mas só liquidou 41% disso, ou R$ 88 milhões. Nos governos anteriores a Bolsonaro, o Ibama costumava liquidar entre 86% e 92% dos recursos para a fiscalização. Como a liquidação reflete serviço realizado, esse número baixo mostra que o governo não aproveitou a verba extra para a fiscalização que obteve do Congresso em 2021 para ampliar o número de operações de campo. Só deverá gastar grande parte dos recursos em 2022.
Intitulado A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro, o relatório integra uma série que o OC publica desde 2020 sobre o estado da arte do desmonte da política ambiental promovido pelo governo. A partir de dados públicos de orçamento, multas e embargos do Ibama, o documento conclui que, no ano passado, não faltou recurso para fiscalizar crimes ambientais; faltou vontade.
O número de autos de infração por desmatamento, mais uma vez, foi o menor em duas décadas em 2021 — 40% abaixo da média da década anterior ao atual governo. O número de embargos de propriedade caiu 70% em relação a 2018. Os embargos são um dos instrumentos mais eficientes contra o desmate, uma vez que áreas embargadas não podem vender carne ou soja, nem tomar crédito rural em bancos públicos.
O relatório também lista as ameaças que ainda pairam sobre o meio ambiente nos últimos meses do governo Bolsonaro. Após a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara, o desmonte regulatório ganhou uma nova fase no Congresso, que volta de recesso amanhã (2/2): um conjunto de leis em tramitação nas duas Casas visa enfraquecer ainda mais — e irreversivelmente — os direitos socioambientais no país.
Duas delas, a anistia à grilagem e a virtual extinção do licenciamento ambiental já foram aprovadas na Câmara e podem passar a qualquer momento no Senado, já a partir deste mês. Outros projetos do chamado “combo da morte”, entre eles um que prevê a liberação indiscriminada de agrotóxicos, um que libera a caça de animais silvestres e dois que destroem direitos indígenas, tramitam na Câmara.
