Fonte: UEMASUL
Realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, o Congresso Estatuinte da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) reuniu a Gestão Superior da universidade e os delegados que deliberaram e votaram nas propostas apresentadas pela relatora durante a assembleia. O evento foi realizado de forma remota e transmitido ao vivo pelo canal da UEMASUL no Youtube, possibilitando o acompanhamento dos trabalhos por toda a comunidade acadêmica e público em geral.
O Congresso Estatuinte teve como objetivo apreciar e deliberar sobre a proposta do primeiro Estatuto da UEMASUL. O documento foi criado por meio das contribuições recebidas das Comissões Setoriais, de forma coletiva e democrática, e define os princípios e as finalidades da UEMASUL, além de detalhar a estrutura da administração, do funcionamento e das atividades da universidade, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros.
Os trabalhos de elaboração das propostas foram realizados ao longo de 2021 por oito Comissões Setoriais, formadas por representantes dos segmentos da universidade, sendo quatro delas compostas por representantes dos Centros de Ciências, uma constituída com representantes das Pró-reitorias e uma comissão para cada entidade de representação dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente. Durante o primeiro dia, foram deliberadas e votadas as propostas para elaboração da minuta do estatuto da UEMASUL, que teve a participação de toda a comunidade acadêmica de forma consultiva e deliberativa. No segundo dia do Congresso Estatuinte, foi apresentada a minuta do documento final pela presidente da Mesa Diretora e Pró-Reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica, professora Regina Célia Costa Lima.
“É com muita alegria que a gente encerra esta primeira fase do processo, que é a consolidação do documento que será enviado ao Conselho Universitário, e que, com certeza, será aprovado e teremos, então, o primeiro estatuto da UEMASUL, um documento importante e necessário. Me alegro por ter feito parte deste processo, agradeço a participação da comunidade acadêmica e à nossa reitoria, pela confiança depositada em meu nome para a condução deste processo. O sucesso do Congresso deve-se à dedicação e ao compromisso no decorrer deste ano das Comissões, por meio de assembleias e debates, na construção das proposições que enriqueceram o texto e fizeram com que construíssemos um documento tão forte e tão rico. Acreditamos que a UEMASUL, a partir de hoje, se torna ainda mais forte e consolidada com este documento que será enviado ao Consun”, pontuou a professora Regina Célia.
Para a reitora Elizabeth Nunes Fernandes, a realização do Congresso Estatuinte é um marco importante na história da instituição. “Hoje é um dia histórico, um momento de muita felicidade. É muito importante para nós termos realizado este congresso e aprovado a minuta do nosso primeiro Estatuto, que foi construída de forma coletiva. Nosso sentimento é de gratidão por todos os que colaboraram na elaboração das propostas, pela presença dos professores, técnicos administrativos e estudantes durante todo o processo de votação; e às Comissões Setoriais dos Centros de Ciências, que contribuíram com os textos básicos. O estatuto é a nossa carta de navegação e consolida a universidade como instituição de Ensino Superior”, declarou.
O relatório final aprovado pelos delegados do Congresso Estatuinte será enviado à Procuradoria Jurídica da UEMASUL e, após a emissão de parecer jurídico, o texto da minuta do Estatuto será encaminhado ao Conselho Universitário (Consun), para homologação, durante a 24ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 17 de dezembro no Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras (CCANL), campus Estreito.
