Em solenidade, nesta quinta-feira (4), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino lançou edital com ações voltadas à formação e qualificação de professores. O público são docentes que atuam com povos e comunidades tradicionais do Maranhão, para que assumam a escolarização em seus territórios. O seletivo contempla curso de licenciatura exclusivo para quilombolas e oportuniza que pessoas acima dos 60 anos tenham acesso ao ensino superior. Os programas serão executados pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O edital será aberto a professores que venham das comunidades e povos a serem escolarizados. Com esse direcionamento, o Governo pretende garantir que o processo educativo seja mais eficaz e que venha, de fato, promover a autonomia dos territórios. Serão dois programas disponibilizados no seletivo: o Proentos – Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão da universidade e o UEMA 60+, que vai facilitar o acesso dos idosos ao ensino superior.

“A UEMA lança dois programas de grande importância, valorizando as comunidades tradicionais e os idosos. Sabemos que, nesse momento, o Brasil assumiu compromissos educacionais na COP26, e esses programas vão na direção correta por valorizar as comunidades tradicionais, que são grandes prestadores de serviços ambientais e ecossistêmicos, portanto importantes e fundamentais para o Brasil e o mundo. E também, por valorizar os idosos, sobretudo, considerando mudanças na pirâmide etária do Brasil, com cada vez mais idosos participando na população e precisamos assegurar direitos. Nesse sentido, a UEMA vai na direção correta e tem nosso apoio, o apoio do Governo do Estado”, frisou o governador Flávio Dino. 

O reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, pontuou a importância das iniciativas. “Esses programas, lançados pelo Governo, materializam o compromisso social da UEMA com a diversidade étnica e etária do povo do Maranhão. São programas que consideram e respeitam toda a diversidade histórica dos povos tradicionais do Maranhão e também o conhecimento, experiência e respeito que merecem todas as pessoas da terceira idade. A universidade, em boa hora, reforça sua política afirmativa com esses públicos, por meio destes dois programas”, avaliou.

Pelo Proentos, o foco é formar e qualificar professores de seus próprios territórios para que eles assumam os processos de escolarização nos povoados e comunidades tradicionais do estado. Serão implementados, já em 2022, três licenciaturas interculturais indígenas, nos campi da UEMA de Grajaú, Barra do Corda e Santa Inês. São Bento terá a primeira Licenciatura em Educação Quilombola (LIEQ), com 30 vagas, para quilombolas da comunidade e que tenham o Ensino Médio.

A professora Karina Muniz parabenizou a iniciativa e a oportunidade dada pelo Governo às comunidades tradicionais. “Muito importante, pois, estando na docência para os alunos, também levaremos esse resgate histórico no processo do conhecimento. Assim, poderemos contar nossa história, de fato, como somos e como queremos ser vistos e reconhecidos. Temos sido ensinados errado, e agora podemos recontar essa história e quem pode recontar somos nós mesmos”, frisou a docente, que representa o Quilombo Urbano da Liberdade, localizado em São Luís.

Representando a população indígena, Raquel Aguiar Santos, destacou o significado da oportunidade. “O Maranhão tem a 3ª maior terra indígena do Brasil e especificidades das comunidades tradicionais que devem ser consideradas e respeitadas. Às vezes, há uma falta de informação sobre os povos indígenas e sua diversidade. Sou muito grata por essa iniciativa e estar aqui é uma grande honra. Sabemos de todas as dificuldades das comunidades tradicionais, o quanto é difícil sair das nossas aldeias para estudar e ter acesso à educação. Sou grata por essas oportunidades que o governador Flávio Dino está garantido aos povos tradicionais do Maranhão”, enfatizou.

Já o UEMA 60+, tem como objetivo possibilitar a garantia do direito da pessoa idosa ao acesso à educação superior por meio da reserva de percentual de 5% das vagas remanescentes do Processo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (Paes/Uema). O programa teve base na Resolução nº 1.475/2021 – Cepe/Uema, na Política Nacional do Idoso (instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994) e Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741).

Presentes ao evento, os secretários de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; da Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro; do vice-reitor da UEMA, Walter Canalles Santanna; da pró-reitora de Graduação da UEMA, Fabíola de Jesus Santana; e do pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da UEMA, Paulo Henrique Aragão.