O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) será o organizador do novo concurso para o Ministério Público do Tocantins (MPTO). O contrato com a Procuradoria-Geral de Justiça foi assinado nesta terça-feira (26/10).

Após essa formalização, o MPTO poderá se reunir com a banca para definir o cronograma do concurso, como as datas de publicação do edital, inscrições e provas. A estimativa é que o concurso ocorra ainda em 2021. Por isso, o edital não deve demorar a ser divulgado.

A seleção será para ingresso no cargo de promotor de Justiça Substituto. Ao todo, serão abertas sete vagas imediatas. Também será formado um cadastro de reserva. Um número maior de aprovados poderá ser chamado, de acordo com a necessidade e o orçamento disponível, como informado pelo procurador-geral de Justiça.

A carreira tem como pré-requisitos: nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário inicial, após aprovação, é de R$ 28.884,20.

O concurso MPTO foi autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 11 de junho. Cerca de dois meses depois, o órgão formou a comissão organizadora e a banca examinadora do processo seletivo.