Alexandre Freire, conselheiro e atual vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assumirá a presidência interina da reguladora a partir de 5 de novembro. Ele substituirá Carlos Baigorri, cujo mandato termina na quarta-feira (4.nov).
Freire ficará no comando até que um novo nome seja indicado para a presidência. Para ocupar temporariamente a vaga dele no Conselho Diretor, a agência convocou Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulação, que atuará como substituto.
Com a saída de Baigorri, o Conselho terá temporariamente os conselheiros Octavio Penna Pieranti e Edson Holanda, a conselheira substituta Susana Silva Rodrigues, Freire e Pasquali.
A legislação que rege as agências reguladoras prevê a elaboração de uma lista de servidores aptos a substituir integrantes de diretorias em caso de vacância. Em geral, são funcionários que ocupam cargos de superintendente, gerente-geral ou posição hierárquica equivalente. Embora a Anatel tenha um Conselho Diretor formado por conselheiros, e não uma diretoria, as regras de substituição são as mesmas aplicadas às demais agências.
Freire foi indicado para a Anatel pelo então presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022. Ele preside o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi) e o Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações, ambos ligados à agência.
O conselheiro tem pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main e pelo Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, em Frankfurt, na Alemanha. Também é doutor em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Como professor, lecionou direito público e processual no Instituto de Direito Público, em Brasília, na Universidade Federal do Maranhão, na PUC-SP e na PUC-RJ.
A escolha de conselheiros da Anatel cabe ao presidente da República. Depois da indicação, o nome precisa passar por sabatina no Senado e ser aprovado pela maioria dos senadores em plenário. Os mandatos têm duração de 5 anos. Um levantamento indicou que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter indicado os titulares das 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até o fim de seu 4º mandato, em 2030.
