Na última terça-feira, 13, o governo federal e os Estados do Amazonas e do Pará foram alvo de uma determinação da Justiça para que prestem esclarecimento sobre as medidas tomadas para conter a crise
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou nesta sexta-feira, 16, que a polícia investiga possível atuação criminosa coordenada nos incêndios da Amazônia. Segundo o ministro, a polícia apura ainda possível motivação eleitoral nos atos.
Desde o início do mês, os Estados do Amazonas e do Pará têm enfrentado alta nas queimadas. No Amazonas, 36 municípios tiveram estado de emergência reconhecido pelo governo federal devido aos incêndios que atingem a floresta. As queimadas têm sido agravadas pelo fenômeno climático El Niño.
De acordo com o ministro, suspeitos já foram identificados e devem ocorrer prisões nos próximos dias. “Uma das conexões que estamos investigando é eventual conexão com a eleição”, disse.
A suspeita é de que a ação teria como intenção prejudicar tanto o candidato ao governo do Estado da oposição, Omar Aziz (PSD), quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Já temos investigação sobre redes sociais, sobre redes de WhatsApp, para investigar ação coordenada”, disse.
O ministro afirma que a Polícia Civil já abriu 120 procedimentos para apurar a autoria dos incêndios e há outros três procedimentos abertos pela Polícia Federal.
As declarações foram dadas nesta sexta-feira, 16, durante divulgação de dados do desmatamento. Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Brasil registrou o menor índice de desmate da série histórica na Amazônia e no Cerrado.
Na última terça-feira, a Justiça deu prazo de dez dias para que a União e os Estados do Amazonas e do Pará apresentem planos, medidas, recursos e estruturas que estão sendo usadas no combate às queimadas. O Ministério do Meio Ambiente afirma que 330 brigadistas e 11 aeronaves atuam no combate às chamas e diz que os Estados tiveram acesso a recursos via Fundo Amazônia.
Na ação popular que motivou a decisão judicial, os autores mencionam “atuação insuficiente” dos órgãos públicos para responder aos incêndios. A ação é assinada pelo procurador de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, pelo analista jurídico Marcelo de Vargas Estrella e pela advogada Laiza Bezerra Maciel.
Em sua decisão cobrando explicações das autoridades, a juíza Mara Elisa Andrade afirma que é preciso apurar se houve omissão. “É preciso entender se houve ou não articulação interfederativa e interinstitucional, recusa de ajudas, omissão da execução orçamentária, ou qualquer outra circunstância que possa qualificar-se como omissão deliberada ou insuficiência de ações”, escreve.
No início de outubro, o governo do Amazonas, da gestão Roberto Cidade (União Brasil) divulgou nas redes sociais que a União havia negado ajuda para o combate ao fogo. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama desmentiram a informação, alegando que o governo amazonense havia recusado a oferta de ajuda.
O ministro afirma que o número de brigadistas deslocados para a região deve chegar a 400. Ele garante que os profissionais não serão desmobilizados até que a crise esteja controlada.
O MMA afirma que a perspectiva é de que, a partir de agora, haja uma redução no número de incêndios. “Há uma regressão importante. Não quer dizer que está controlado, porque temos ação criminosa ocorrendo em paralelo”, afirma o ministro.
Recursos do Fundo Amazônia
Nesta sexta-feira, 16, a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, anunciou que o Fundo Amazônia vai destinar R$ 147,6 milhões ao projeto SIM-Biomas (Sistema Integrado para Monitoramento da Vegetação Natural dos Biomas Brasileiros) do Inpe para o monitoramento da vegetação nativa brasileira.
“Será um novo salto estratégico no monitoramento e detecção de incêndios e desmatamento, com integração de sistemas do Inpe”, afirmou Campello.
Ela explica que o sistema vai agregar dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) e Terra Class com alertas para todos os biomas. Segundo a diretora, a ferramenta vai permitir maior acurácia de onde estão os focos.
