Análise dos pedidos será feita em plenário virtual entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima segunda-feira (31) o julgamento dos registros de candidatura dos nomes que disputam a Presidência da República nas eleições de outubro. A análise ocorrerá em plenário virtual e será encerrada no dia 2 de setembro.
A sessão terá início à 0h de segunda-feira. Durante o período, os ministros poderão inserir seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial para a deliberação.
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro de candidaturas à Presidência:
• Augusto Cury (Avante);
• Clariana Barão (DC);
• Edmilson Costa (PCB);
• Flávio Bolsonaro (PL);
• Hertz Dias (PSTU);
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
• Pablo Marçal (PRTB);
• Renan Santos (Missão);
• Romeu Zema (Novo);
• Ronaldo Caiado (PSD);
• Rui Costa Pimenta (PCO);
• Samara Martins (UP);
• Wilson Grassi (Democrata).
Para que os registros sejam aprovados, os candidatos precisam apresentar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral e comprovar que atendem aos requisitos de elegibilidade e não possuem impedimentos jurídicos.
Caso Pablo Marçal
Entre os registros que serão analisados está o de Pablo Marçal. O TSE determinou que o candidato permaneça temporariamente impedido de realizar campanha, participar de debates e aparecer no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
A decisão foi tomada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar um pedido de liminar para suspender a campanha de Marçal até que o tribunal avalie definitivamente seu registro de candidatura.
Segundo o MPE, Marçal está inelegível até 2032 após ser condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A condenação está relacionada à oferta de gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024.
Eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro e poderá ser realizado nas disputas para presidente e governador. A nova votação será necessária caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar votos brancos e nulos.
Fonte: Agência Brasil
