A juíza Sheila Silva Cunha presidiu, nesta quinta-feira (20), uma sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Lago da Pedra, que resultou na condenação de Ana Paula Cunha da Silva pela morte da própria filha, uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ré recebeu pena de 21 anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime fechado.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 17 de janeiro de 2022. A menina morreu em decorrência de asfixia provocada por intoxicação exógena. Durante a investigação, dois frascos contendo substâncias semelhantes à encontrada no organismo da vítima foram localizados com Ana Paula.

Na ocasião, a criança estava sob os cuidados da avó materna. A mãe, que trabalhava em um hospital, estava de plantão e foi algumas vezes até a residência alegando que queria ver a filha, pois estaria com um mau pressentimento.

Durante a tarde, a menina contou à avó que estava com muito sono e sentia dores na língua. Pouco depois, passou mal e foi levada ao Hospital Professor Serra de Castro. A criança sofreu uma parada cardíaca e morreu na unidade.

Enquanto a equipe médica realizava os primeiros atendimentos, Ana Paula afirmava que a filha havia sido envenenada. Após ser comunicada sobre a morte da menina, ela retirou dois frascos do bolso. Um deles não tinha identificação e continha uma substância granulada. O outro era um recipiente branco com líquido transparente.

Autópsia identificou presença de agrotóxico

De acordo com o processo, Ana Paula afirmou que pretendia tirar a própria vida utilizando as substâncias que estavam nos recipientes. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização da autópsia, apesar da resistência da acusada ao procedimento.

O exame apontou a presença de pesticida no organismo da menina. A substância identificada era compatível com aquela encontrada nos frascos apreendidos com Ana Paula.

A investigação policial apontou ainda que a mãe teria dito, em depoimentos, que não tinha tempo para cuidar da filha. Conforme a denúncia, a motivação estaria relacionada às necessidades de acompanhamento da criança, que tinha diagnóstico de autismo e demandava cuidados multidisciplinares.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que Ana Paula foi responsável por ministrar ou fornecer à filha a substância tóxica que provocou sua morte. O produto identificado foi o agrotóxico Terbufós, conhecido popularmente como “chumbinho”.

Após a leitura da sentença, a juíza determinou que a condenada fosse encaminhada à Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em São Luís, onde deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

^{*Fonte: TJMA}