Os dados revelam alta mortalidade, desnutrição e falhas na assistência à saúde de crianças indígenas
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Por: Samartony Martins (O Imparcial)
Em meio às mobilizações do chamado Abril Indígena — período que marca a visibilidade, a valorização e a resistência dos povos originários no Brasil — um alerta se impõe aos gestores municipais, estaduais e federais: a saúde de crianças indígenas na primeira infância no Maranhão segue marcada por indicadores críticos, falhas assistenciais e desigualdades históricas que persistem, muitas vezes, invisibilizadas.
Instituído após o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, o 19 de abril ganhou novo significado em 2022, quando a Lei 14.402 substituiu a nomenclatura “Dia do Índio” por Dia dos Povos Indígenas, reconhecendo a diversidade étnica e cultural dessas populações. Mais do que uma data simbólica, o mês tornou-se palco de denúncias sobre violações de direitos, como invasões territoriais, precariedade de serviços básicos e dificuldades no acesso à saúde.
Mortalidade e desigualdade persistente
No Maranhão, a taxa de mortalidade infantil geral foi de 14,8 por mil nascidos vivos em 2023, segundo os dados pesquisados por O Imparcial Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM / Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC no site do Governo do Maranhão sobre a situação da Atenção Primária e Saúde da Criança na primeira infância no estado. Entre crianças indígenas, porém, esse índice historicamente chega a ser o dobro.
Dados consolidados indicam cerca de 565 óbitos infantis indígenas em períodos recentes monitorados, evidenciando um cenário de maior vulnerabilidade. Em 2025, o estado registrou 1.234 mortes de crianças menores de um ano, com redução de apenas 0,97% em relação ao ano anterior. A situação é agravada por fatores estruturais e sociais, como a alta incidência de gravidez precoce: são 309 nascimentos entre meninas a cada 10 mil nascidos vivos entre indígenas — quase 12 vezes mais que entre meninas brancas.
Desnutrição e insegurança alimentar atingem bebês
A desnutrição infantil segue como um dos principais desafios. Estudos apontam prevalência de cerca de 11,9% entre crianças menores de cinco anos no estado, podendo ultrapassar 25% em territórios indígenas. Em 2022, dezenas bebês com menos de um ano foram internados por desnutrição.
A ausência de saneamento básico agrava o quadro. Em muitas aldeias, a falta de água potável favorece doenças gastrointestinais, porta de entrada para quadros graves de desnutrição. Ainda assim, iniciativas de recuperação nutricional têm apresentado resultados: cerca de 78% das crianças com desnutrição grave acompanhadas em Casas de Saúde Indígena (Casai) conseguiram ganho de peso após intervenção.
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Ou seja, a falta de saneamento básico agrava o cenário. Em muitas comunidades, o acesso à água potável é inexistente, o que favorece doenças gastrointestinais — principal porta de entrada para quadros graves de desnutrição. Em áreas urbanas como São Luís, a taxa de internação por diarreia é de 24 por mil habitantes, índice que tende a ser ainda maior em aldeias sem infraestrutura.
Cobertura vacinal
A cobertura vacinal no Maranhão apresentou crescimento significativo, passando de 57,8% em 2022 para 72,95% em 2023. No entanto, a média estadual não reflete a realidade de territórios indígenas, onde fatores como isolamento geográfico, logística precária e conflitos territoriais dificultam a imunização.
Em 2024, o Ministério da Saúde planejou alcançar mais de 130 mil indígenas em 992 aldeias com campanhas específicas. Ainda assim, a irregularidade das ações em áreas remotas compromete a continuidade da proteção contra doenças infectocontagiosas.
Apesar de avanços na cobertura vacinal — que subiu de 57,8% em 2022 para 72,95% em 2023 —, a imunização ainda enfrenta obstáculos logísticos em áreas remotas. Em 2024, o Ministério da Saúde projetou alcançar mais de 130 mil indígenas em 992 aldeias com campanhas específicas.
No entanto, o início de 2026 foi marcado por um dado preocupante: mais de 1.300 falhas na assistência à saúde de crianças de 0 a 11 anos foram registradas no Maranhão ao longo de 2025. Problemas incluem ausência de equipes, falta de insumos e dificuldades de transporte para atendimento de urgência.
Territórios críticos
Levantamentos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão e de órgãos de fiscalização pesquisados por O Imparcial, apontam áreas com maior gravidade:
Terra Indígena Arariboia (Amarante do Maranhão): marcada por conflitos territoriais e presença de povos isolados, enfrenta altos índices de desnutrição e dificuldades de vacinação.
Terra Indígena Alto Turiaçu (Centro do Guilherme e Zé Doca): o isolamento geográfico e a precariedade das estradas dificultam atendimentos emergenciais, resultando em óbitos por causas evitáveis, como diarreia e infecções respiratórias.
Barra do Corda: polo regional com alta densidade populacional indígena, sofre com sobrecarga do sistema de saúde e elevado número absoluto de mortes infantis.
Em Itaipava do Grajaú, a insegurança alimentar também é apontada como fator crítico, especialmente entre povos Tenetehara e Guajajara.
Comparativo regional
Dois dos cenários mais complexos estão em Barra do Corda e Grajaú. No primeiro, uma inspeção realizada em 2025 identificou a morte de 15 bebês prematuros em hospital municipal, revelando falhas graves na assistência neonatal. Já em Grajaú, a vulnerabilidade está associada à dispersão territorial e à dificuldade de acesso a alimentos e serviços de saúde.
Ambos os municípios apresentam altos índices de internações por doenças evitáveis, como pneumonia e diarreia, frequentemente relacionadas à baixa cobertura de saneamento.
Estrutura e cobertura
O DSEI Maranhão atende mais de 57 mil indígenas distribuídos em 210 municípios. O estado abriga a terceira maior população indígena do Nordeste e a oitava do país, com cerca de 57 mil pessoas e 122 etnias identificadas, segundo o Censo 2022.
Houve aumento no número de médicos atuando em territórios indígenas no Brasil, passando de 188 em 2022 para 716 em 2025. Ainda assim, desafios estruturais persistem, especialmente em saneamento: nacionalmente, estão previstas ou em execução 216 obras de abastecimento de água e 66 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).
