O prazo para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral vai até o dia 6 de maio.
Quem estiver com o título cancelado ou com alguma irregularidade não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.
Quem deve tirar o título?
O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos. Já é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar como eleitores.
Como solicitar o título de eleitor?
O atendimento pode ser feito de duas formas:
Autoatendimento Eleitoral, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Presencialmente, em cartórios eleitorais ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
O TSE alerta que quem fizer o atendimento online precisa comparecer a um cartório ou posto para a coleta da biometria.
Documentos necessários
Documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho ou passaporte);
Comprovante de residência recente;
Comprovante de quitação do serviço militar (para homens que completam 19 anos no ano do alistamento).
O documento de identificação deve comprovar a nacionalidade brasileira e conter foto. Após o envio, o sistema gera um protocolo para acompanhamento e o pedido leva alguns dias para ser processado, segundo o TSE.
O título é digital e pode ser acessado pelo app e-Título, com opção de versão impressa pelo site ou aplicativo. Os serviços são gratuitos, exceto em casos de multa por ausência não justificada em eleições anteriores.
