O Ministério da Educação anunciou na quinta-feira (26/02) a construção de 117 escolas indígenas em 14 estados brasileiros, com investimento de R$ 785 milhões. No Tocantins, estão previstas três unidades, que serão implantadas nos municípios de Goiatins, Lagoa da Confusão e Tocantínia.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. Segundo ele, a iniciativa busca reduzir desigualdades históricas e ampliar o acesso à educação de qualidade nos territórios indígenas.

“Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade”, afirmou o ministro, ao destacar que o Brasil ainda tem uma dívida histórica com os povos originários.

A ação integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir de 2026, o programa passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas. De acordo com a pasta, os projetos arquitetônicos respeitarão a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial das comunidades atendidas.

Tocantins terá três unidades

No Tocantins, as escolas indígenas serão construídas em:

• Goiatins, na Aldeia Kraô Capitão do Campo;

• Lagoa da Confusão, na Aldeia Javaé Wari Wari;

• Tocantínia, na Aldeia Xerente Morrão.

A seleção dos estados e municípios seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais. As propostas foram formalizadas pelos governos estaduais por meio do sistema TransfereGov, com análise preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Distribuição nacional

Os estados que concentram o maior número de unidades são: Amazonas (27), Roraima (23) e Amapá (17).

Também receberão investimentos Acre (2), Alagoas (1), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1) e Tocantins (3).

Segundo o MEC, a medida integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais e busca atender à demanda histórica das comunidades por infraestrutura adequada nos próprios territórios, com participação das lideranças indígenas na definição das propostas.

Por Auro Giuliano | AF Notícias