Moradores de Augustinópolis e das cidades vizinhas que precisam de assistência jurídica gratuita devem ficar atentos ao calendário da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O serviço de agendamento online, que facilita o acesso do cidadão ao atendimento, será retomado na proxima 4ª-feira, 7 de janeiro de 2026.

Atualmente, o sistema de marcação via internet está temporariamente suspenso devido ao recesso forense. Confira abaixo os detalhes sobre como o órgão está funcionando neste período e como se organizar para o retorno das atividades regulares.

Atendimento durante o Recesso Forense

Desde o dia 20 de dezembro de 2025, a DPE-TO opera em regime diferenciado. Durante este intervalo, que segue até o dia 6 de janeiro, o foco total está nas demandas de urgência.

O que são urgências? Casos que envolvem risco à vida, à saúde, liberdade (prisões) ou situações que possuam prazos judiciais fatais que não podem esperar o fim do recesso.

Equipe de Plantão: Defensoras, defensores e servidores seguem trabalhando em escala de plantão para garantir que nenhum cidadão fique desamparado em situações críticas, assegurando a continuidade do serviço público essencial.

Como agendar a partir do dia 7

Com o fim do recesso, o portal de agendamento volta a operar normalmente. O núcleo de Augustinópolis, que possui papel estratégico na região do Bico do Papagaio, reforça que o sistema online é a maneira mais ágil de garantir o seu atendimento para casos que não são de urgência, como questões de família, cíveis e criminais de rotina.

Importante: O núcleo da DPE-TO em Augustinópolis não atende apenas a sede, mas também é referência para diversas cidades vizinhas, ampliando o alcance da justiça gratuita para toda a comunidade regional.

(Com informações DPE-TO)