O policial militar Francisco de Assis Cavalcante da Silva, suspeito de agredir e torturar um adolescente de 17 anos no município de Pedreiras, foi preso preventivamente na tarde deste domingo (7).
A decisão é da juíza Sheila Silva Cunha, responsável pelo Plantão Regional Criminal da Comarca de Lago da Pedra, que também autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão no endereço do investigado.
Francisco também está sendo acusado de cometer dano qualificado e comunicação falsa de crime (entenda mais abaixo). Ele prestou depoimento na tarde deste domingo na Delegacia Regional de Pedreiras.
Justiça aponta agressões graves e ameaça à ordem pública
Segundo a representação apresentada pela Delegacia Regional de Pedreiras, o adolescente relatou ter sido submetido a cerca de 1h30 de agressões após ser surpreendido na casa da namorada, enteada do policial. O jovem afirmou ter sido amarrado pelos pés e mãos, além de receber socos, chutes e ameaças de morte.
A tortura de adolescente teria ocorrido após o padrasto da jovem encontrar o casal na residência. De acordo com o depoimento do jovem, Francisco de Assis utilizou cordas, desferiu diversas agressões e causou lesões corporais graves, confirmadas por laudo pericial emitido no dia 3 de dezembro de 2025.
PM teria forjado crime para incriminar vítima
Após o espancamento, o policial chamou uma viatura e conduziu o adolescente ainda amarrado até a delegacia. Lá, teria determinado que ele assumisse falsamente ter tentado furtar uma motocicleta, além de alegar que as lesões ocorreram durante uma suposta fuga.
Um Boletim de Ocorrência Circunstanciado chegou a ser registrado com a narrativa forjada. O celular da vítima, um Xiaomi Redmi 10C, também foi danificado durante a ação.
Fundamentos da prisão preventiva
Para a Justiça, estão presentes a prova da materialidade e indícios de autoria e o risco que a liberdade do investigado representa. Entre os elementos considerados:
-laudo atestando lesões graves compatíveis com tortura;
-depoimentos e registros fotográficos que reforçam a dinâmica dos fatos;
-risco de intimidação à vítima e a testemunhas;
-gravidade do caso, envolvendo policial militar em situação de abuso de poder;
-possibilidade de reiteração delitiva.
A juíza destacou que o comportamento atribuído ao policial é “incompatível com a ordem pública” e que a manutenção da liberdade do investigado poderia impactar a credibilidade das instituições de segurança.
Mandado de busca e apreensão
Além da prisão, o Judiciário autorizou busca e apreensão domiciliar para localizar:
-instrumentos usados nas agressões;
-o celular danificado do adolescente;
-armas, munições e outros objetos relacionados aos crimes investigados.
-Defesa do policial contesta acusações
A defesa do policial militar Francisco de Assis Cavalcante da Silva divulgou nota contestando as acusações feitas pelo adolescente e seus familiares. Segundo a defesa, as versões apresentadas “não condizem com a realidade dos fatos”, e os áudios que circulam sobre o caso seriam “desinformações disseminadas por terceiros”.
O militar afirma possuir mais de 12 anos de serviços prestados à corporação, período no qual nunca recebeu denúncia de abuso de autoridade. Ele ressalta ainda que foi condecorado e premiado ao longo da carreira.
A defesa informou que o policial deverá prestar depoimento ainda nesta segunda-feira, na Delegacia de Polícia Civil competente, e que ele “coloca-se integralmente à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento necessário”.
Leia a nota, na íntegra
"O policial militar FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DA SILVA contesta veementemente as versões apresentadas pela suposta vítima e por seus familiares, bem como repudia os áudios e as desinformações disseminadas por terceiros, que não condizem com a realidade dos fatos.
O militar possui mais de 12 anos de serviços prestados à corporação, período no qual jamais recebeu qualquer denúncia de abuso por autoridade, sendo, inclusive, condecorado e premiado ao longo de sua trajetória profissional.
O policial prestará depoimento ainda nesta segunda-feira, perante a Delegacia de Polícia Civil competente, e coloca-se integralmente à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento necessário."
Policial foi afastado pela SSP após denúncia de tortura a adolescente
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que afastou imediatamente das funções operacionais o policial militar após denúncia de agressão e tortura contra um adolescente de 17 anos em Trizidela do Vale, no interior do Maranhão. Além do afastamento, a arma do militar foi recolhida e um procedimento administrativo foi instaurado pelo 19º Batalhão de Pedreiras, unidade à qual o policial é vinculado, para apuração interna dos fatos.
No âmbito criminal, a SSP destacou que a Polícia Civil abriu inquérito para investigar possíveis crimes de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça. A pasta afirmou que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão não compactua com condutas ilegais praticadas por seus agentes e que o policial denunciado está sujeito às sanções previstas em lei. As investigações seguem em andamento e devem ser concluídas dentro do prazo legal.
Veja a nota da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão na íntegra:
"A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que, imediatamente ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Militar afastou das funções operacionais o policial militar citado na denúncia. Também foi instaurado procedimento de investigação, no âmbito administrativo, pelo 19º Batalhão de Pedreiras, ao qual o militar é vinculado, para rigorosa apuração interna dos fatos.
A SSP informa que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão não compactua com condutas ilegais de seus agentes e que as investigações vão apurar com rigor o caso, estando o policial envolvido sujeito às sanções previstas em lei.
No âmbito criminal, a SSP destaca que a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a prática de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça, e que a investigação será concluída no prazo legal."
