Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no domingo (12), uma carga de 31 metros cúbicos de madeira avaliada em R$ 43.158,51. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, na divisa entre o Pará e o Maranhão.
De acordo com a Sefa, a carga saiu de Mazagão, no Amapá, com destino ao município de Parelhas, no Rio Grande do Norte.
Durante a fiscalização, os servidores desconfiaram das informações apresentadas nos documentos fiscais.
“Após a entrega dos documentos fiscais os servidores desconfiaram da veracidade das informações, pois, ao analisarem a data de emissão da nota fiscal bem como do Conhecimento de Transporte eletrônico (CTE) aquaviário perceberam que a data de emissão de ambos foi no mês de agosto, enquanto o CTE rodoviário foi emitido em outubro. A verificação física da carga mostrou que a madeira havia sido serrada há poucos dias”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Diante das irregularidades, a nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.322,24, referente ao imposto estadual e à multa.