O piauiense Carlos Pires Brandão tomou posse, nesta quinta-feira (4), como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada em Brasília. Logo após a solenidade, ele concedeu entrevista e destacou o sentimento de felicidade pelo momento e os compromissos que pretende assumir no tribunal.
“É só felicidade, tenho certeza que o país está feliz. Foram 23 estados da federação que nós andamos viajando, caminhando, abraçando. Conhecemos os desafios do país, o que chega de demanda ao STJ e, assim, eu só não serei um bom ministro se eu não quiser”, declarou.
Brandão ressaltou ainda que sua trajetória sempre buscou fortalecer as dimensões da cidadania. “Minha vida foi exatamente empreender processos para que as três dimensões da cidadania fossem efetivadas no plano prático: a civil, a política e a social”, afirmou.
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro mencionou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário. “É um tema sensível hoje no país, desafiador para o sistema de justiça, e é necessário que magistrados conheçam essa realidade”, disse.
Natural de Teresina (PI), Brandão também fez referência às regiões onde viveu e construiu sua carreira. “Me sinto muito feliz porque neste momento o Nordeste, o Sudeste também, onde morei seis anos em Minas Gerais e fiz engenharia elétrica, todos os cantos do país estão representados aqui”, frisou.
A solenidade
A cerimônia de posse contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin.
A abertura foi marcada pela execução do Hino Nacional, interpretado pelo ator e cantor Chambinho do Acordeon e pelo músico Dadá Nunes, em uma apresentação que levou referências da cultura nordestina ao plenário. O presidente do STJ, Herman Benjamin, destacou a importância das tradições sertanejas.
Durante o ato, Brandão prestou o juramento previsto: “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do meu País”.
Trajetória
Carlos Pires Brandão foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de agosto, após aprovação do Senado Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, ele ingressou na magistratura em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. Também é professor da Universidade Federal do Piauí.
No mesmo ato, tomou posse a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Brandão assumiu o posto deixado por Assusete Magalhães.
Fonte: Meio Norte
