Por Gabriel de Sousa (Estadão)
BRASÍLIA – A Câmara e o Senado elegeram neste sábado, 1.º, as Mesas Diretoras que vão liderar as Casas até fevereiro de 2027. Além dos respectivos presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), houve a escolha de vice-presidentes e secretários. As funções têm atribuições específicas dentro do funcionamento do Congresso.
Os presidentes das duas Casas detêm o poder de definir os projetos que serão votados e de pautar pedidos de impeachment do presidente da República e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Integrantes das Mesas podem substituir os presidentes em casos de ausências e ocupam funções administrativas. Nas duas Casas, são eleitos dois vice-presidentes e quatro secretários. Também há quatro suplentes, que vão substituir os membros da respectiva Mesa Diretora em ausências.
As Mesas Diretoras são responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos das Casas. As definições desses postos, a cada dois anos, são definidas por acordos partidários e com base nos tamanhos das bancadas. Quanto mais forte o grupo político, mais estratégico o cargo controlado.
Senado
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleito neste sábado, 1º Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Eleito com 73 votos, o presidente do Senado até 2027 será Davi Alcolumbre (União-AP). Ele é o responsável por presidir as sessões do plenário, onde projetos são votados. Como presidente do Congresso, também lidera os encontros feitos em conjunto pelas duas Casas.
O presidente reúne as lideranças partidárias e define as pautas que serão votadas no plenário. O Regimento do Senado também o garante a ele o poder de desempatar votações e de representar os senadores em declarações públicas.
Quando um pedido de impeachment de um ministro do STF é protocolado, o texto é encaminhado para o gabinete do presidente. Cabe a ele decidir dar andamento ou não ao processo. Só em janeiro, a Casa recebeu sete pedidos para afastar os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Até o fim do mês passado, 58 requerimentos do tipo foram direcionados para o chefe do Senado.
Eduardo Gomes (PL-TO), primeiro-vice-presidente
O senador Eduardo Gomes, eleito primeiro vice-presidente do Senado Foto: Divulgação/Senado
O vice-presidente do Senado assume as atribuições do presidente quando ele estiver ausente.
Além disso, é o responsável por promulgar uma lei quando o presidente da República e o presidente do Senado não o fizerem. O eleito para o cargo foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Humberto Costa (PT-PE), segundo-vice-presidente
O senador Humberto Costa (PT-PE), eleito segundo vice-presidente do Senado Foto: Beto Barata/Agência Senado
O segundo-vice-presidente do Senado é quem assume a Casa quando o presidente e o primeiro-vice-presidente estão ausentes. O eleito para o cargo foi o senador Humberto Costa (PT-PE).
Daniella Ribeiro (PSD-PB), primeira-secretária
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), eleita primeira-secretária do Senado Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita primeira-secretária neste sábado. Segundo o Regimento Interno do Senado, a ocupante do cargo terá a função de ler em plenário a correspondência recebida pelo Senado, os pareceres das comissões e os projetos que não forem lidos pelos autores.
É a primeira-secretária quem assina o resultado das votações e as atas das reuniões secretas. Daniela também terá que encaminhar os documentos da Casa para as comissões e expedir as carteiras de identidade parlamentar dos senadores.
Confúcio Moura (MDB-RO), segundo-secretário
O senador Confúcio Moura, eleito segundo-secretário do Senado Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) será o segundo-secretário da Casa até 2027. Conforme o Regimento Interno, a atribuição dele será a de elaborar as atas da reunião secretas, fazer a leitura dos documentos e assiná-los após a primeira-secretária.
Ana Paula Lobato (PDT-MA), terceira-secretária
Ana Paula Lobato é suplente de Flávio Dino, que assumiu uma cadeira no STF Foto: @ana_paulalobato via Instagram
A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) foi eleita terceira-secretária na eleição da Mesa Diretora. Ela era suplente do senador Flávio Dino e assumiu o mandato quando ele virou ministro do Supremo Tribunal Federal.
A função da terceira secretaria é fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, além de auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições.
Laércio Oliveira (PP-SE), quarto-secretário
O senador Laércio Oliveira foi eleito o quarto-secretário da Mesa do Senado Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara
A função da quarta-secretaria é semelhante a da terceira. O escolhido foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Para a suplência, foram eleitos os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Câmara
Hugo Motta (Republicanos-AP), presidente
O agora ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, e o novo, Hugo Motta, às vésperas da eleição, em São Paulo Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Eleito presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é responsável por presidir as sessões do plenário, onde os deputados votam leis e discutem medidas. O comandante da Casa também organiza, após ouvir as lideranças partidárias, as propostas que serão colocadas em apreciação.
O presidente da Câmara também designa os deputados que vão participar de colegiados, como as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Durante as sessões, ele julga recursos e questões de ordem.
Quem comanda a Câmara também recebe os pedidos de impeachment do presidente da República. Cabe a ele a decisão de dar abertura ao processo ou arquivar os documentos.
Outra função estratégica do presidente é a de se pronunciar coletivamente em nome da Câmara dos Deputados. Ele também pode desempatar votações em plenário, mas a utilização do voto de minerva é incomum.
Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro-vice-presidente
Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) novo primeiro-vice-presidente da Câmara Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
A principal atribuição de quem ocupa o cargo é a de substituir o presidente em ausências e impedimentos.
O primeiro-vice-presidente também é responsável por elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução enviados pelos deputados à Mesa Diretora. O eleito neste sábado foi Altineu Côrtes (PL-RJ).
Elmar Nascimento (União-BA), segundo-vice-presidente
Deputado Elmar Nascimento (União-BA) eleito 2º-vice-presidente neste sábado Foto: Dida Sampaio/Estadão
Quando o presidente e o primeiro-vice-presidente estão ausentes, é o segundo vice-presidente que comanda as sessões da Casa e recebe as atribuições do comandante da Câmara. O eleito para o cargo foi Elmar Nascimento (União-BA).
O segundo-vice-presidente também deve examinar os pedidos de ressarcimento de despesa médica enviados pelos parlamentares. O regimento interno da Casa também atribui ao cargo a função de “fomentar a interação institucional” entre a Câmara e os Legislativos estaduais e municipais.
Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário
Dep. Carlos Veras (PT-PE) eleito 1º-secretário da Mesa Diretora da Câmara Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados é o responsável por supervisionar as atividades administrativas da Casa. Entre as principais funções, cabe a ele encaminhar requerimentos de informação dos deputados destinados ao Executivo.
Durante as votações, o primeiro-secretário é quem faz a lista de presença dos deputados, conta os votos e faz a leitura de documentos ordenados pelo presidente da Câmara. Carlos Veras (PT-PE) foi o escolhido para o cargo.
Lula da Fonte (PP-PE), segundo-secretário
O novo segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Lula da Fonte (PP-PE) Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
A segunda-secretaria tem o dever de supervisionar o trabalho de estudantes que trabalham na Câmara. O Regimento Interno também atribui ao parlamentar a função de organizar as premiações feitas pela Casa, como a Medalha do Mérito Legislativo e o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.
O segundo-secretário da Câmara também representa a Câmara nas relações da Casa com o Ministério das Relações Exteriores e com as embaixadas. É ele quem emite passaportes diplomáticos e emite vistos para que os parlamentares cumpram missões oficiais no exterior. Foi eleito para o posto Lula da Fonte (PP-PE).
Delegada Katarina (PSD-SE), terceira-secretária
A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) é terceira-secretária da Mesa Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O Regimento Interno da Câmara determina à terceira-secretaria o dever de reembolsar os parlamentares com despesas aéreas quando eles vão para o exterior. O parlamentar que ocupa a cadeira também precisa examinar os pedidos de licença e justificativas de faltas. Neste sábado, foi eleita para o cargo Delegada Katarina (PSD-SE).
Sérgio Souza (MDB-PR), quarto-secretário
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) foi eleito quarto-secretário da Mesa Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A resolução de questões que envolvem a moradia dos deputados é a principal atribuição do quarto-secretário. A partir desde sábado, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) terá que supervisionar o sistema habitacional, distribuir as unidades residenciais para os parlamentares e propor a compra, venda e manutenção de imóveis.
O quarto-secretário também encaminha para a administração da Câmara a relação dos deputados que não residem em imóveis da Câmara e recebem auxílio-moradia.
Os suplentes são Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Foletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).
