Contrato com a Pipes é válido por um ano, a partir da data do desabamento

Por AF Noticias

Pipes será responsável pelo transporte de veículos e pedestres no trecho da ponte JK

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins contratou uma empresa de balsas que será responsável pela travessia de passageiros e veículos no rio Tocantins. O contrato foi no valor de R$ 6.405.001,97.

Os serviços se tornaram necessários na região entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) após a queda da ponte que deixou 14 pessoas mortas e três desaparecidas. 

O contrato foi assinado na quinta-feira (09/01) pelo superintendente do DNIT no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira, e publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (10). A empresa contratada foi a PIPES Empreendimentos LTDA, que já opera em algumas regiões do Tocantins.

O DNIT informou que as balsas já chegaram no local e que as equipes estão em fase de mobilização. O Departamento também disse que equipes estão trabalhando nos acessos das balsas e em outras exigências da Marinha para poder iniciar os serviços de travessia.

A Marinha, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia Tocantins informou que desde o dia 2 de janeiro não recebeu os documentos necessários para dar entrada no processo de operação do serviço de travessia das balsas. A Capitania ainda disse que devido a situação, será estabelecida urgência para a tramitação do processo e que o prazo para as operações só poderá ser estabelecido após o recebimento dos documentos (veja nota completa abaixo).

A PIPES informou que as obras de acesso aos atracadouros são de responsabilidade do DNIT e que questões geológicas estão impedindo a definição do local na margem de Estreito. A empresa disse que o contrato ainda não foi assinado e que tem um prazo de 10 dias após a assinatura para cumprir as etapas. A previsão é que as travessias de pedestres comecem nesta terça-feira, assim que tivermos as aprovações necessárias 

Segundo o documento, o contrato vale por um ano, contados a partir de 22 de dezembro de 2024, data do desabamento da ponte.

Nota da Marinha

"A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia Tocantins (CFAT), informa que, até o presente momento, a Autoridade Marítima não recebeu os documentos necessários para dar entrada no processo de autorização de operação do serviço de travessia de balsas, cuja análise atestará a segurança necessária para a futura operação, em estrita observância à legislação pertinente.

A situação observada à época da nota à imprensa divulgada em 02 de janeiro permanece inalterada.

A Marinha do Brasil, mais uma vez, reforça que, devido ao caráter emergencial da situação, será estabelecida a urgência adequada para a sua tramitação de forma prioritária. O prazo para início da operação somente poderá ser estipulado após o recebimento da documentação mencionada".

Nota da PIPES

"As obras de acesso aos atracadouros são de responsabilidade do DNIT e, como mencionado anteriormente, dependem de questões geológicas que ainda estão impedindo a definição do local na margem de Estreito.

Conforme previsto na chamada pública, temos um prazo de 10 dias após a assinatura do contrato para cumprir as etapas possíveis. No entanto, o contrato ainda não foi assinado pela PIPES.

No momento, estamos adiantando a montagem das embarcações e precisamos realizar uma vistoria para obter o laudo de uma empresa certificada para constatar e aprovar as condições das embarcações.

Após a emissão dos certificados pela empresa certificadora, encaminharemos os documentos para a Marinha, que é responsável por autorizar o início das operações.

Nossa previsão é que as travessias de pedestres comecem na próxima terça-feira, assim que tivermos as aprovações necessárias. É importante destacar que a balsa pequena de pedestres não está incluída no contrato com o DNIT, sendo oferecida como uma cortesia pela PIPES até que a montagem da balsa definitiva conforme prevê contrato.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e comprometidos em agilizar o processo para garantir o início das operações o mais breve possível".