Passados 14 anos desde que foi leiloado, um dos projetos mais atrasados de todo o setor elétrico deve entrar em operação comercial neste ano

FONTE: FOLHAPRESS

Em reunião realizada em novembro do ano passado entre a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a diretoria da Transnorte Energia, formada pela Alupar (51%) e Eletronorte (49%), a concessionária afirmou que tudo caminha para concluir e acionar o traçado do "Linhão de Tucuruí " em setembro deste ano.

A linha de transmissão de 721 km de extensão, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR), foi leiloada em setembro de 2011. A obra previa, já naquela época, fazer a interligação elétrica da capital de Roraima, a única que ainda estava desplugada do SIN (Sistema Interligado Nacional).

A previsão contratual era de executar a obra em apenas três anos, mas o projeto acabou mergulhado, nos anos seguintes, em um imbróglio socioambiental sem fim, devido aos impactos que seriam causados à terra indígena Waimiri Atroari, que é cortada por 144,7 km da linha de transmissão.

Conforme informações levantadas pela reportagem, das 1.390 torres de transmissão do projeto, 237 passam dentro da terra indígena, em uma área paralela ao traçado da BR-174, rodovia que leva até Boa Vista. Cerca de 2.300 indígenas vivem na região.

No processo de licenciamento da obra, a Transnorte Energia passou anos em negociação com a ACWA (Associação do povo Kinja), até chegar a uma proposta final de indenização. O acordo incluiu exigências como a construção do Centro de Gestão Ambiental Kinja-CGAK, já entregue, além do fornecimento e instalação de sistema de rádio comunicação e internet para as aldeias.

Segundo o governo de Roraima, o acordo judicial para compensação ambiental do projeto soma cerca de R$ 90 milhões.

Ao detalhar o andamento da obra, a concessionária chama a atenção para as "limitação da quantidade de frentes de trabalho" nos canteiros que ficam na terra indígena, além da "adequação à rotina dos povos originários".

Entre os sete lotes de obras do projeto, aquele que passa pela terra demarcada é o que segue em marcha mais lenta.

Os indígenas, conforme previamente acordado, controlam os acessos, horários e monitoram cada uma das etapas de construção, exigindo limitações de cortes de vegetação e retirada de materiais usados nas obras, entre outras determinações.

O acompanhamento da obra é feito com lupa pelos técnicos da agência reguladora, devido à sucessão de prazos e atrasos que marcam o histórico de um dos projetos mais polêmicos do setor elétrico nos últimos anos.

Neste caminho, a Transnorte chegou a apresentar, inclusive, um pedido de desistência de tocar o projeto, pedindo uma indenização bilionária à União.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, chegou a autorizar o avanço da obra mesmo sem o entendimento prévio com os indígenas. O caso, porém, foi travado na Justiça. Em 2021, houve, finalmente, a assinatura de um termo aditivo, prevendo um acordo com os Waimiri Atroari e a entrega da linha em setembro de 2024.

Esse novo prazo, porém, seria mais uma vez frustrado, segundo a empresa, devido à dificuldade de execução de obras dentro do canteiro localizado no território indígena. Por isso, foi solicitado mais um ano para entregar a obra, em setembro de 2025.

A Transnorte Energia tenta se livrar de eventuais punições pelo mais recente atraso e argumenta que não pode ser responsabilizada por situações que não teria dado causa. Seu pedido ainda é analisado pela agência reguladora.

"A data prevista para setembro de 2025 considera a impossibilidade de início das obras até setembro de 2022 (um ano de atraso em relação ao aditivo contratual) e as condicionantes definidas a partir da consulta aos Waimiri Atroari, ressaltada a maior lentidão da evolução das obras na terra indígena", afirma a concessionária.

No fim do ano passado, o MME (Ministério de Minas e Energia) informou que o sistema nacional elétrico chegou a 187,8 mil quilômetros de linhas de transmissão. Em 2024, 2.600 quilômetros de novas linhas entraram em operação. Para 2025, a pasta projeta a implantação de mais 1.500 km de redes.

A preocupação em interligar Roraima à malha nacional passa pela possibilidade de enviar energia de outras regiões para o estado e, assim, reduzir o consumo de óleo diesel, que hoje é a principal fonte de produção de energia na região. Ao todo, cerca de 1.000 litros de óleo são queimados todos os dias para garantir o abastecimento de Boa Vista.