STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições
Politica
Publicado em 28/10/2024

Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso novas “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos de poder nas eleições

Por 'IstoÉ'

A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo, 27

 

“As atuais formas (para tradicionais abusos) derivam de inovações tecnológicas, institucionais e culturais, todas demandando reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial”, afirmou o ministro.

 

Dino ressaltou que o abuso do poder econômico e do poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido, são “antigos problemas” que persistem “sob novas formas”.

 

Durante a votação deste domingo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, sem provas, que a inteligência do governo havia interceptado mensagens do Primeiro Comando da Capital (PCC), orientando voto em Guilherme Boulos (PSOL), que perdeu a disputa para Ricardo Nunes (MDB) na capital.

 

A campanha de Boulos pediu na Justiça Eleitoral a inelegibilidade do governador e do prefeito reeleito. O argumento foi que Tarcísio usou seu cargo de governador para interferir no resultado da eleição, o que configura abuso de poder político.

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