Criança trabalhando em armazém de beneficiamento de mandioca | Foto: Ministério Público do Trabalho

Por Fábio Carvalho (MN)

Cerca de 4,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil estão nessa situação. Mais de 580 mil exercem atividades consideradas as piores formas de trabalho

O número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% no último ano e atingiu o seu menor patamar desde 2016, quando o IBGE iniciou a coleta de dados sobre o assunto.

A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (18), aponta que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam trabalho infantil em 2023, ou seja, 4,2% do total dos jovens nessa faixa etária no país (38,3 milhões).

Em 2022, esse percentual era de quase 5%. Na época, pela primeira vez, o número representou um aumento em relação ao ano anterior do estudo, 2019, após três anos consecutivos de queda. Em 2020 e 2021, esses dados não foram coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua por causa da pandemia de Covid-19.

O ano de 2023 foi favorável para o mercado de trabalho, com uma redução do desemprego e um aumento no rendimento médio das famílias, conforme dados do instituto. Segundo o analista, essa melhoria, somada às políticas públicas implementadas para combater o trabalho infantil no país, ajuda a explicar a queda nos indicadores.

Trabalho infantil refere-se a atividades que são "perigosas e prejudiciais para a saúde e desenvolvimento" das crianças ou que interferem na escolarização, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nem toda atividade econômica ou de autoconsumo (como pesca ou criação de animais) é considerada trabalho infantil.

A classificação varia conforme a idade: crianças até 13 anos não podem trabalhar de forma alguma; adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar como aprendizes; e jovens de 16 e 17 anos podem trabalhar com carteira assinada, desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.

TIPOS DE ATIVIDADES

Quase metade dos menores em situação de trabalho infantil no Brasil está envolvida em atividades no comércio ou na reparação de veículos (26,7%) e em setores como agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros serviços comuns incluem alojamento e alimentação (12,6%), indústria (11%) e trabalhos domésticos (6,5%).

A pesquisa do IBGE também identificou jovens que exercem as “piores formas de trabalho infantil”, conforme a Lista TIP do governo federal, que envolve atividades arriscadas ou prejudiciais à saúde, como construção civil, matadouros, comércio ambulante, coleta de lixo e venda de bebidas alcoólicas. Em 2023, o número de jovens nessas atividades foi o menor da série histórica do IBGE, com uma redução de 22,5% em relação ao ano anterior.

Apesar dessa queda, 586 mil jovens ainda estão nessa situação, sendo mais comum entre os mais novos. Conforme a pesquisa, 65,7% das crianças de 5 a 13 anos que realizam atividades econômicas estão em ocupações da lista TIP, assim como 55,7% dos jovens de 14 e 15 anos e 34,1% dos de 16 e 17 anos.

SITUAÇÃO POR RAÇA E GÊNERO

Quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são pretos ou pardos, superando a proporção desse grupo na faixa etária total, que é de 59,3%, segundo o IBGE. No que diz respeito ao gênero, crianças do sexo masculino representam 51,2% dos jovens de 5 a 17 anos no país, mas constituem 63,8% dos trabalhadores infantis. Entre aqueles que exercem as piores formas de trabalho infantil, 76,4% são homens e 67,5% são pretos ou pardos.

RENDA MÉDIA

O rendimento médio das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é de aproximadamente R$ 771 por mês, aumentando conforme a idade e as horas trabalhadas. Vale ressaltar que 63% das crianças de até 13 anos nessa situação realizam apenas produção para consumo próprio. 

Entre os que exercem atividades econômicas, a maioria (58,5%) são trabalhadores familiares auxiliares, ou seja, ajudam no negócio da família sem remuneração direta. Em contraste, a média de rendimento entre os jovens de 5 a 17 anos que trabalham, mas não estão na situação de trabalho infantil, é de R$ 1.074.