POR BRUNO LUCCA
- Professores e servidores técnico-administrativos de institutos federais resolveram encerrar a greve iniciada há mais de dois meses. Em assembleia neste domingo (23), o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica) anunciou a decisão.
A classe aceitou a proposta do governo Lula (PT) de reajuste salarial somente a partir de 2025.
Foram 98 votos a favor, 6 votos contrários ao encerramento do movimento, além de 6 abstenções. Agora, os sindicalistas devem assinar um acordo com o governo para oficializar o fim da paralisação.
Eram poucos Institutos Federais em greve, menos de 10. A situação é bem diferente das quase 60 universidades federais ainda sem aulas. Os docentes delas, porém, ainda não deliberaram a continuidade da greve, o que pode ocorrer ainda neste domingo.
A greve de professores das universidades e institutos federais começou em 15 de abril. Eles pediam por reajuste salarial e recomposição do orçamento dos centros de ensino.
Representados pelo Andes e pelo Sinasefe, os servidores reivindicam aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026. Brasília oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Em 22 de maio, o governo assinou um acordo com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das entidades que representam os professores federais, visando encerrar a greve.
Mas na quarta-feira (29) a Justiça Federal anulou o acordo, após ação movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes.
O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, argumentou na decisão que um acordo da gestão Lula com apenas uma entidade pode prejudicar os "direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade". A ação é contestada judicialmente pelo Proifes.
Tentando acalmar os ânimos, o governo lançou um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na segunda-feira (10) para as universidades federais e para os hospitais universitários, com previsão de R$ 5,5 bilhões em investimentos.
Os valores, porém, já eram previstos no orçamento deste ano e foram somente adiantados.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, em um total de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 279,2 milhões serão para as universidades e outros R$ 120,7 milhões para os institutos federais.
Fonte: Folha de S. Paulo