(UOL/FOLHAPRESS) - A mineradora Vale obteve na 8º Vara Federal Cível de Belo Horizonte uma liminar para impedir o sepultamento do cacique Merong Kamakã Mongoió na terra que está sob disputa com indígenas, em Brumadinho (MG), onde ele vivia. A liderança foi encontrada morta na segunda-feira (4).

Vale acionou a Justiça para impedir que o cacique fosse sepultado nas terras no Vale do Córrego de Areias, área sob disputa entre indígenas e a mineradora. A juíza Geneviève Grossi Orsi deferiu liminar em favor da empresa devido "a notória controversa acerca da titularidade das terras objeto da ação".

"É certo que não foi formulado qualquer pedido dos réus afeto ao sepultamento noticiado. Outrossim, é objeto desta ação de Reintegração de Posse, a área em que se pretende realizar o alegado sepultamento, a despeito da controvérsia instaurada sobre sua efetiva titularidade. Diante do exposto, defiro, por ora, a tutela inibitória requerida, para que seja impedida a realização do sepultamento do Sr. Merong Kamakã, nas terras objeto desta ação", disse Geneviève Grossi Orsi em decisão favorável à Vale.

A magistrada também determinou que a Polícia Federal e Polícia Militar auxiliassem para que a determinação fosse cumprida.

Os familiares de Merong Kamakã anteciparam a cerimônia de sepultamento. O enterro foi realizado na madrugada desta quarta-feira (6) na terra que está sob disputa com a Vale, segundo o frei Gilvander Luiz Moreira, da comissão Pastoral da Terra.

"Estou profundamente indignado porque a mineradora Vale entrou na Justiça Federal e conquistou uma liminar para proibir o sepultamento do cacique Merong. Queremos repudiar com veemência esse pedido da Vale e essa decisão absurda, inconstitucional, que desrespeita e viola todos os direitos dos povos indígenas e, às pressas, os parentes já plantaram, semearam, o corpo do cacique Merong aqui no território. Nós exigimos o cancelamento dessa liminar e que esse território seja reconhecido pela Justiça Federal como indígena", disse o Frei Gilvander Luiz Moreira.

No X, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), repudiou o pedido da Vale e a liminar concedida pela Justiça. A parlamentar ressaltou que já acionou o Ministério Público Federal, que entrou com embargo de declaração para que seja "reconhecido o direito legítimo de realizar o sepultamento de Merong conforme as nossas tradições".

A Vale disse lamentar o falecimento do cacique e se solidarizar com seus familiares e a comunidade indígena. "A Vale respeita os povos indígenas e seus ritos de despedida e busca construir uma solução com a comunidade que preserve suas tradições, dentro da legalidade". A empresa disse considerar que a terra em disputa é privada.

A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Merong Kamakã Mongoió. O cacique liderava indígenas que há mais de dois anos vivem em um terreno da Vale, em um movimento de retomada da aldeia.